Huawei: Bruxelas pede informação aos estados-membros sobre telecomunicações, contornando “pressão” dos EUA

A Comissão Europeia vai pedir esta semana aos 28 países Estados-membros da União Europeia (UE) que disponibilizem informação suficiente para mapear as telecomunicações na UE. Esta informação poderá ajudar, por conseguinte, a detetar  possíveis vulnerabilidades com os fornecedores de infraestruturas de telecomunicações, sobretudo chineses, na construção de sistemas de comunicações críticos.

Esta medida contraria a “pressão” de Washington para que os países e telecoms da União Europeia excluam empresas chinesas, principalmente a Huawei, no fornecimento, construção e desenvolvimento de infraestruturas de telecomunicações, uma vez que o pedido da Comissão Europeia não será, de acordo com o “Financial Times” (FT), no sentido de bloquear empresas estrangeiras, mas apenas para partilha de dados.

Quanto a Portugal, empresas como Altice Portugal e Nos já comentaram publicamente não terem indicações factuais relativamente ao perigo de usar tecnologia da Huawei, sobretudo com o caso de os EUA estarem em contacto com vários países, incluindo Portugal, no sentido de estes bloquearem o uso da tecnologia chinesa, nomeadamente da Huawei.

Alexandre Fonseca salientou, numa entrevista à Lusa, que a operadora de telecomunicações que lidera “não tem qualquer suspeita de qualquer tipo de atuação menos rigorosa por parte da Huawei”. Já Miguel Almeida, CEO da Nos, afirmou, aquando a apresentação dos resultados da operadora, que “são especulações baseadas no facto de a empresa ser chinesa e de haver um governo chinês”.

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Desde o início do ano que Washington tem elevado os seus esforços para convencer a UE a não recorrer à Huawei, sob pena de isso prejudicar a cooperação diplomática dos europeus com norte-americanos, sobretudo na cooperação militar ou na partilha de informação sensível.

“A tecnologia da Huawei é boa e barata – o único problema é que é chinesa”, afirmou um diplomata da UE, citado pelo FT. “Vamos ver como podemos gerir os riscos de segurança”, acrescentou.

O pedido da UE, a concretizar durante esta semana, consiste numa avaliação rápida de cada Estado-membro da UE às suas redes e sistemas de telecomunicações, sobretudo as que já têm propriedades 5G, para detetar as áreas de maior risco. Desta forma os problemas podem ser minimizados.

A informação recolhida por Bruxelas deverá servir para mapear os sistemas de comunicações dentro da UE e desenvolver recomendações para normas mínimas, a serem disponibilizadas à medida que os leilões do espectro 5G fossem implementados.

Um documento sobre a China, publicado no início deste mês pela comissão e pelos serviços diplomáticos da UE, citado pelo FT, apelou para uma “abordagem comum da UE” aos riscos de segurança 5G. Assim, o principal objetivo da UE é fornecer uma linha de resposta aos desafios estratégicos que o uso de tecnologia chinesa estará a criar. Bruxelas, mesmo assim, aparenta reconhecer que temas como Segurança Nacional é do domínio de cada Estado-membro.

Ao tomar uma abordagem, aparentemente não-vinculativa, a UE contrasta com a linha de ação endurecida pelos EUA, onde o congresso proibiu agências governamentais de comprar equipamentos da Huawei.