Huawei recorre da decisão do tribunal sueco sobre exclusão no 5G

A controvérsia em torno do desenvolvimento da quinta geração da rede móvel (5G) na Suécia adensa-se, após o regulador das comunicações daquele país ter banido a Huawei de todo o processo. Agora, a Huawei recorreu em tribunal de uma decisão judicial que permitiu ao regulador sueco retomar o leilão do 5G, com as telecoms daquele país impedidas de usar componentes da empresa chinesa.

No dia 16 de dezembro, um tribunal sueco tinha aprovado o apelo do Post- och telestyrelsen (PTS, ou Autoridade de Correios e Telecomunicações Sueca), o regulador das comunicações, para que fosse levantada a suspensão do leilão do 5G. Dois dias depois, a PTS anunciou que o leilão do 5G será retomado no dia 19 de janeiro. O leilão do 5G tinha sido suspenso no dia 10 de novembro, por causa da Huawei.

De acordo com a Reuters, o tribunal sueco também referiu que a Huawei poderia entrar com uma ação judicial sobre sua exclusão do lançamento do 5G no país.

Assim, “a Huawei, no dia 5 de janeiro, apresentou um recurso ao supremo tribunal administrativo”, segundo um comunicado da empresa citado pela Reuters. O objetivo do recurso é reverter a decisão da PTS sobre a exclusão da gigante chinesa do 5G na Suécia. A Huawei considera que a decisão do regulador foi tomada sem ouvir os argumentos da empresa.

O regulador das comunicações na Suécia anunciou no dia 20 de outubro 2020 a proibição do uso de novos equipamentos dos grupos chineses Huawei e ZTE na nova rede de telecomunicações 5G, como medida de segurança nacional. A PTS determinou que o equipamento já instalado teria de ser removido até 1 de janeiro de 2025.

Na origem da decisão está a alegação de que a influência do Estado chinês sobre o setor privado, via Huawei e ZTE neste caso, “traz consigo fortes incentivos para que as empresas privadas atuem de acordo com os objetivos do Estado e as estratégias nacionais do partido comunista [chinês]”.

A decisão de banir a Huawei (e também a ZTE) surgiu num quadro de forte pressão dos Estados Unidos junto dos países aliados para banir a Huawei das redes 5G, alegando que poderiam ser usadas ​​pela China para espionagem. A Huawei tem negado , desde a primeira hora, a acusação norte-americana. Na Europa, além da Suécia também o Reino Unido decidiu banir a Huawei do 5G.

A Huawei manifestou-se, então, “surpreendida” com a decisão e interpôs um recurso junto dos tribunais, tendo a justiça dado razão à Huawei e exigido que o regulador para as telecomunicações (PTS) apresentasse “argumentos substantivos” para a exclusão da empresa – daí a suspensão do leilão do 5G no dia 10 de novembro.

Entretanto, a Huawei encontrou na rival Ericsson um aliado. O grupo de telecomunicações sueco, concorrente da empresa chinesa no mercado dos componentes, já veio criticar a decisão da PTS. E no início deste ano, a Ericsson pressionou mesmo o governo da Suécia para que o regulador revertesse a decisão sobre a Huawei (e também sobre a ZTE), chegando a ameaçar sair do país se a decisão não for anulada.