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Human Rights Watch pede à UE que ‘Qatargate’ sirva para reavaliar relações com o Golfo

A Human Rights Watch acusou hoje a União Europeia (UE) de ignorar a questão das violações de direitos humanos nas relações com estados do Golfo e pediu que o escândalo de corrupção envolvendo o Parlamento Europeu (PE) sirva para reavaliar esta posição.
15 Dezembro 2022, 14h35

O ‘Qatargate’, como é conhecido o caso que levou à detenção de membros do Parlamento Europeu por alegada corrupção relacionada com subornos do Qatar para influenciar decisões da instituição, “não é o único escândalo no que diz respeito às relações UE-Golfo”, denuncia a Human Rights Watch (HRW) em comunicado.

Numa crítica dirigida em primeiro lugar à Comissão Europeia, a HRW recorda que em abril instou este órgão dos 27 a considerar a adoção de critérios de referência para a cooperação bilateral e o estreitamento das relações comerciais e políticas com os países do Golfo e que estas recomendações “foram ignoradas”.

“Em maio, a Comissão revelou a sua visão de uma ‘parceria estratégica com o Golfo’, esforçando-se por destacar os supostos progressos dos direitos humanos em vários países, ao mesmo tempo que não identificou graves deficiências, ou minimizou-as como ‘desafios restantes’”, aponta a organização.

Esse documento de estratégia “nem sequer inclui uma referência à pena de morte, talvez o único tema sobre o qual os Estados-Membros da UE têm manifestado firme oposição” e, apesar disso, o PE e os Estados-membros da UE acolheram-no, denunciou a HRW.

A organização critica que a abordagem estabelecida da UE em relação aos países do Golfo seja de reforço “dos interesses empresariais, comerciais e energéticos” e o escrutínio sobre a violação dos direitos humanos continue “limitado à ‘diplomacia privada’ e aos diálogos anuais infrutíferos”.

Pede por isso “medidas mais enérgicas, como sanções direcionadas ou embargos de armas, que não estão à vista”.

A reavaliação das parcerias com os estados daquela região “deve fazer parte da receita para restabelecer a credibilidade das ações da União Europeia”, defende a organização de defesa dos direitos humanos, sublinhando que o escândalo de corrupção, envolvendo políticos europeus por alegada corrupção do Qatar, está a abalar as instituições europeias.

Uma investigação, ainda em curso, revelou um escândalo de corrupção que abalou nos últimos dias o Parlamento Europeu, com a detenção de vários suspeitos de envolvimento num alegado esquema de subornos do Qatar para influenciar as decisões políticas da assembleia europeia, entre os quais uma então vice-presidente do Parlamento Europeu, a grega Eva Kaili, entretanto destituída das suas funções.

Em consequência, o PE aprovou hoje uma resolução que suspende todos os dossiês legislativos relacionados com o Qatar e propõe que representantes dos interesses deste país sejam impedidos de entrar nos edifícios da instituição.

Quanto à própria instituição, a Presidente do PE, Roberta Metsola, garantiu hoje aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia que liderará um “processo de reforma forte”.

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