“IFRRU 2020 já provou que respondia a uma necessidade do mercado”, refere secretária de Estado da Habitação

Os primeiros dois anos de operação em Portugal do programa Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) foram assinalados esta quinta-feira, 13 de fevereiro, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa. Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, esteve presente no evento e em jeito de balanço referiu que o programa “já provou que respondia a uma necessidade do mercado”.

“Este é um momento de celebração e onde podemos dizer com serenidade e tranquilidade que o IFRRU 2020 é um sucesso. Estamos em plena fase de implementação. É um programa que já provou que respondia a uma necessidade do mercado, a sua utilidade para o apoio ao investimento, que é um programado adequado para diferentes entidades de beneficiários”, afirmou a secretária de Estado da Habitação.

Ana Pinho salientou que este “é um programa que apoia o investimento em todas as regiões do país e não só nas áreas metropolitanas. Já provou que é um instrumento que permite financiar o setor da indústria, a criação de emprego e ao desenvolvimento das nossas cidades”.

A secretária de Estado da Habitação falou também da nova geração de politicas de habitação que se encontram neste momento “numa fase de implementação assente em dois pilares: garantir o acesso de todos à habitação e a promoção da reabilitação como regra e não como exceção”, realçando que ainda “uma forte aposta na promoção pública de habitação, mas também na criação de condições e incentivos para que o setor privado pudesse também investir em habitação acessível”.

Na matéria dos incentivos fiscais, Ana Pinho revelou que no ano passado foi feita a revisão da portaria para a habitação a custos controlados. “Um diploma que tinha 22 anos, um regime que dá acesso a um IVA de 6% na calibração das obras” e com que a nova atualização “permite ser aplicada tanto à construção nova, como à reabilitação, e orienta-se para a habitação quer para venda, quer para arrendamento a custos controlados, mas cujos valores foram revistos e estão adequados à realidade atual do mercado”, explicou a secretária de Estado da Habitação.

A finalizar, Ana Pinho deixou também um desafio para os membros de algumas entidades bancárias que se encontravam no auditório do LNEC. “O meu sonho é que possamos estar aqui no próximo ano a dizer que o IFRRU 2020 é o instrumento campeão no apoio ao investimento para a reabilitação na habitação acessível em Portugal. O IFRRU 2020 há-de ser o principal instrumento de financiamento da reabilitação para a habitação acessível”, afirmou.