“Um mundo que se desafia e é desafiado é um mundo que se mantém alerta. É do desafio que nasce a mudança. Por isso, escolhamos desafiar”. É assim que, este ano, somos desafiados a assinalar o Dia Internacional da Mulher, num processo feito de evolução, mas que deixa ainda tanto a desejar em matéria de igualdade de direitos entre mulheres e homens, desde que em 1911 foi assinalado pela primeira vez. E a atual crise sanitária não só pôs a nu as diversas manifestações da desigualdade de género, como veio agravar as condições socioeconómicas para muitas mulheres.
Comecemos pelo direito a um salário igual para o mesmo trabalho, ou trabalho de igual valor entre mulheres e homens, que apesar de consagrado, está ainda muito longe de ser uma realidade. Segundo dados do Eurostat, a diferença salarial entre mulheres e homens na União Europeia mantém-se em 14,1%, com dois terços da diferença a não ser justificada por fatores como experiência ou qualificações em iguais funções.
Portugal é um dos países europeus com maior taxa de participação feminina no mercado de trabalho – a taxa de atividade das mulheres portuguesas é de cerca de 73%, acima da média europeia (68%) e próxima da taxa de atividade dos homens europeus (78%). Todavia, em Portugal as mulheres ganham menos 14,4% que os homens. Mesmo considerando as diferenças nas qualificações e experiência, a discrepância cifra-se em 11,1%, e é nas grandes empresas que se verificam as maiores diferenças salariais.
Para além da necessária redução deste gap, e dos instrumentos que visam garantir a igualdade de tratamento entre mulheres e homens, sem transparência salarial os empregadores não reveem necessariamente os salários tendo como pressuposto o princípio da igualdade, nem verificam se os seus sistemas de remuneração e classificação profissional não omitem a avaliação das competências relevantes para o efeito.
Aliás, dá antes força a uma zona cinzenta que favorece a perpetuação de preconceitos de género na fixação dos salários, algo que a Comissão Europeia pretende combater através de uma nova diretiva comunitária. Serão, porém, os termos da mesma, mais ou menos brandos, que ditarão o seu efetivo sucesso.
A este contexto já de si complexo acrescem agora os impactos da pandemia da Covid-19, que tanto afetou a vida das mulheres. Ainda que os dados não sejam definitivos, são já várias as evidências de que muitas das duras conquistas dos últimos anos, em matéria de igualdade de género, têm sido “revertidas” por esta crise sanitária e para os quais serão necessários anos, ou mesmo décadas, para superar os reveses causados por esta crise.
Para além das consequências que advêm da pandemia, ainda há muito a fazer, sendo urgente desafiarmo-nos a progredir e acelerar os esforços para alcançar a igualdade de género e evitar que as disparidades de género no emprego, no trabalho de cuidados não remunerados, na remuneração e nos processos de tomada de decisão persistam obstinadamente. Mais igualdade, precisa-se!
