IL/Açores vota contra Orçamento e denuncia “dependência orçamental mascarada”

A IL/Açores anunciou hoje o voto contra o Plano e Orçamento da região para 2026 por considerar que os documentos “apenas preparam o Governo Regional para sobreviver ao presente”, denunciando uma “dependência orçamental mascarada de virtude”.

“A IL vota contra este Orçamento, porque os Açores merecem mais liberdade, mais responsabilidade, mais crescimento, mais autonomia”, afirmou Nuno Barata na intervenção final da discussão do Plano e Orçamento para 2026, na Assembleia Regional, na Horta.

O deputado único da IL no parlamento açoriano acusou o Governo Regional de irresponsabilidade por colocar em causa o “futuro dos Açores”, criticando o rumo das finanças públicas.

“O Governo tem um Plano de despesa. A IL teria um Plano de responsabilidade. Este Orçamento não prepara os Açores para o futuro, apenas prepara o Governo para sobreviver ao presente”, visou.

O liberal considerou que a proposta de Orçamento é “grande no tamanho, mas pequeno na responsabilidade”, “grande na despesa, mas pequeno no rigor” e “grande na propaganda, mas pequeno no futuro”.

“Este é um Orçamento que vive do cheque de fora e não da economia dos Açores. Os números são cruéis: 49% da receita total vem de fundos europeus e da República, quando há poucos anos eram 31%. Isto não é autonomia. É dependência orçamental mascarada de virtude”, reforçou.

Barata acusou o Governo Regional de aplicar a “velha máxima de atirar dinheiro para cima dos problemas”, alertando para o “investimento público gigantesco” de cerca de 990 milhões de euros de investimento direto do executivo.

“Este é um Governo que se vangloria de gastar mais em Saúde, mais em Educação, mais em Habitação, mais em tudo, sem esconder a visão socialista do Estado como provedor universal. Mas onde está a reforma? Onde está a eficiência? Onde está o alívio para famílias e empresas? Não está. Não existe”, criticou.

Os terceiros Plano e Orçamento da legislatura preveem um investimento público global de 1.191 milhões de euros, incluindo 990,9 milhões de responsabilidade direta do Governo Regional, que apresentou como “grande desiderato” a execução dos fundos comunitários, em particular do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O parlamento açoriano é composto por 57 deputados, 23 dos quais do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um da IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.