Impostos encareceram gasóleo em 19 cêntimos face a Espanha, alerta ERSE

O peso fiscal em Portugal encareceu o gasóleo simples, no segundo trimestre deste ano, em 19 cêntimos em relação a Espanha, sendo que sem impostos “os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, adiantou esta terça-feira a ERSE.

Num boletim em que compara os preços por litro dos combustíveis na União Europeia (UE), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) adiantou que o preço médio de venda (PMV) “sem impostos do gasóleo na UE-27 aumentou 5,2 cêntimos/litro do primeiro para o segundo trimestre” e que o “peso fiscal em Portugal justificou a prática de preços 19 cêntimos/litro mais caros do que em Espanha”.

“Sem impostos, os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, indicou a ERSE, referindo que “o PMV nacional situou-se acima dos valores médios da UE-27, atribuindo a Portugal o sexto lugar dos preços mais caros”.

Na gasolina 95 simples o cenário é semelhante, segundo a ERSE. “Portugal praticou um PMV sem impostos mais baixo do que em Espanha. A carga fiscal aplicada em Portugal (60%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica. Os PMV nacionais são mais caros do que a média UE-27, situando-se na quinta posição dos países com preços mais altos”, adiantou o regulador do sector energético.

Globalmente, diz a entidade, o PMV sem impostos da gasolina na UE-27 “aumentou 7,1 cêntimos/litro do primeiro para o segundo trimestre”.

No caso do GPL auto, os PMV “nacionais foram mais baratos do que os praticados em Espanha”, mas “comparado com o valor médio da UE-27 foi 4 cêntimos/litro superior”, sendo que “excluindo impostos os preços nacionais situaram-se 4 cêntimos/litro abaixo da média europeia”, refere a ERSE.

Na semana passada, o Governo aprovou uma proposta de lei que permitirá ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”.

Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse que este diploma, que abrange também as botijas de gás, irá agora ser enviado à Assembleia da República, salientando que a medida será “limitada no tempo”.

Esta proposta de lei tem como objectivo “dar ao Governo uma ferramenta para que, quando comprovadamente as margens na venda de combustíveis e botijas de gás forem inusitadamente altas e sem justificação, este poder, por portaria, limitar essas mesmas margens”, indicou o governante.

A margem dos comercializadores, no final de Junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019, garantiu um estudo da Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), divulgado no dia 14 de Julho, que serviu de base à decisão do Governo.