Impostos sobre o setor automóvel custam mais 220 milhões aos condutores

Até outubro, os impostos ligados ao setor automóvel representaram praticamente um quinto do total de receitas fiscais com impostos indirectos arrecadadas pelo Estado português. ISP, ISV e IUC contribuíram para os cofres do Estado com 4.025 milhões de euros nos dez primeiros meses do ano.

HO/Reuters

Até outubro, as receitas globais dos impostos associados ao sector automóvel representaram mais 220 milhões de euros que entraram nos cofres do Estado, num total de 4.025 milhões de euros de receitas relativas ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), imposto sobre veículos (ISV) e ao imposto único de circulação (IUC). A receita total dos impostos associados ao automóvel representam já cerca de um quino do total dos impostos indirectos.

Em causa está um encaixe de mais 220 milhões de euros, que os condutores  pagaram a mais nos dez primeiros meses do ano quando comparado com as receitas totais destes três impostos em igual período do ano passado que ascenderam a 3.805 milhões de euros.

Para este aumento de receita contribuiu essencialmente o ISP com mais 221 milhões de euros cobrados até outubro, num total de 3.063 milhões de euros de receita cobrada neste imposto. Já o ISV garantiu aos cofres do Estado, nos primeiros dez meses do ano, uma receita de 625 milhões de euros, tendo em outubro registado uma quebra de 4,4% (28 milhões de euros).  Já o IUC garantiu um aumento homólogo de receita de 10,1% (27 milhões de euros) para 337 milhões de euro.

Somadas as receitas destes três impostos, o total de 4.025 milhões de euros representa um aumento de 6% na cobrança em relação ao ano passado, segundo os últimos dados da execução orçamental . A este total a pagar a mais este ano, deve ainda somar-se o IVA sobre o combustível, embora esse dado não exista desagregado..

Do total dos 4.025 milhões de euros, 76% dizem respeito ao ISP (3.063 milhões), enquanto 16% (625 milhões) vêm do ISV e os restantes 8% do IUC (337 milhões). Esta receita global dos impostos associados ao sector automóvel representa cerca de 20% do total de impostos indirectos arrecadados pelo Estado que até ao fim de Outubro atingiram os 21.625 milhões de euros.

Recorde-se que o  OE 2016 trouxe o  agravamento do ISP vai levar ao aumento de seis cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo. Com o OE 2019, o Governo  baixou em três cêntimos por litro a taxa do ISP sobre a gasolina, uma medida que entrou em vigor  a partir de 1 de janeiro de 2019 e deixou de fora o gasóleo.

O ISV é pago na altura de matriculação do automóvel. Este ano as tabelas do ISV foram atualizadas ao valor da inflação e foi introduzido um fator de correção para 2019 decorrente do novo sistema de medição de CO2. Ainda assim, segundo as Finanças, com o expectável crescimento do mercado, perspetiva-se um aumento da receita fiscal em 18 milhões de euros (mais 2,3%) O gabinete de Mário Centeno prevê que as receitas de ISV ascendam a 802,9 milhões de euros em 2019, contra 784,8 milhões no ano em curso.

tendo o Governo este ano atualizado as tabelas deste Imposto com taxas que vão dos 0,95% aos 1,4%, quer na componente de cilindrada quer na componente ambiental.

Também as taxas de IUC foram atualizadas em linha com a inflação, mas foi também introduzido um fator de correção em 2019, decorrente do novo sistema de medição de CO2. Para o Governo, dado o expectável crescimento do parque automóvel nacional, estima-se um impacto positivo na receita fiscal em sede de IUC em 33 milhões de euros (mais 9,1%)”. A previsão de receitas de IUC para 2019 é de 394,5 milhões de euros, contra 361,6 milhões em 2018.

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