O cronómetro está a contar. Falta pouco mais de uma semana para a data de 16 de dezembro, definida pelo Governo para a entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2020. Muito recentemente, e a esse propósito, o Presidente da República afirmou não estar preocupado com o “risco” de a proposta de Orçamento ser chumbada na Assembleia da República. “Se me pergunta se este é um Orçamento que me preocupa em termos de achar que há risco de não passar no Parlamento, não me preocupa. Não exige nenhum exercício especial de respiração”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa das analogias em que é pródigo.
Na verdade, se falarmos de “exercícios especiais de respiração”, não é preciso sermos recordistas de manutenção do fôlego para antecipar que, após discussão parlamentar, o OE será aprovado. Mas resta saber para que servirá na prática e para além das alegadas boas intenções.
Os dilemas principais que o Governo, e em especial o ministro Centeno, enfrenta são essencialmente três. O primeiro, como estancar a espiral descendente das contas no Serviço Nacional de Saúde, que chegou a outubro com um défice de 559,6 milhões de euros, uma enorme derrapagem face à meta definida de fechar 2019 com um défice de apenas 90 milhões de euros.
O segundo, o dilema de como cumprir – transformando boas intenções em atos – os ambiciosos planos de modernização administrativa e de “transição para o digital” incluídos no programa de Governo, e de que forma irá pagar esses custos, que carecem ainda de uma quantificação objetiva porque transversais a todas as áreas do Governo.
E o terceiro, mas não menos relevante – agora que foi descartado o englobamento obrigatório das rendas e rendimentos de capital no IRS por António Costa e depois das críticas evidentes que recebeu –, o dilema de como aumentar a já maior carga fiscal de sempre sobre os portugueses, entre impostos diretos e indiretos, para conseguir assegurar a receita.
Quanto ao investimento público, este OE será mais do mesmo. “Aposta estratégica” para aqui e “aposta estratégica” para acolá, para depois a realidade se encarregar de demonstrar que entre o anunciado e o realmente efetuado vai a distância de uma nova ponte sobre o Tejo.
Há quem diga, cada vez mais, que Mário Centeno está isolado, cercado. Que perdeu poder para Pedro Siza Vieira. O ministro das Finanças quer apresentar um excedente orçamental e cumprir a redução do défice estrutural exigido por Bruxelas, ao mesmo tempo que o Orçamento tem de permitir executar o delirante programa apresentado pelo Governo. É uma tarefa titânica, se não mesmo impossível. Talvez com exercícios especiais de respiração dignos de um nadador olímpico se torne mais fácil. Mas apostaria que não.
Greta Thunberg chegou e partiu, gerou divisões e comoções e deixou uma frase: “Parem de nos deixar zangados”. Sucede que essa zanga tem um potencial ilimitado, que para Greta nenhum país ou empresa ou pessoa faz um esforço suficiente. Hoje em Madrid, na grande manifestação pelo clima, ela e muitos outros jovens estarão lado a lado zangados, empunhando cartazes com grandes pontos de exclamação. Alguém poderá surgir e dar uma finalidade positiva a toda esta justificada indignação pelo estado do planeta, com ou sem a jovem Greta.
