Itália: “Il populismo alla romana”!

Um programa de governo que apresenta aspetos que justificam acompanhamento. Um case study. A simbiose do populismo clássico com o neopopulismo da rede.

A tomada de posse de Giuseppe Conte como presidente do Conselho do Governo resultante da coligação entre o Movimento 5 Estrelas (M5S), de Luigi di Maio, e a Liga, de Matteo Salvini, foi vista como um fenómeno sobre o qual não existia referência anterior em Itália. Uma afirmação porventura exagerada.
De facto, não é a primeira vez que o populismo se senta no Palácio do Quirinal. Aliás, não é necessário reler Maquiavel ou regressar a Benito Mussolini e ao fascismo para comprovar que o populismo sente uma atração especial por Itália. Basta lembrar que Berlusconi foi Presidente do Conselho durante nove anos e que contou com a participação de ministros da então Liga do Norte, liderada por Bossi.
Um cavaliere populista, com o seu vasto império mediático-desportivo, apoiado por outro populista com sotaque regionalista e pretensões nacionalistas. Uma aliança contranatura, uma vez que Bossi tinha como lema “Roma ladrona, la Lega non perdona” e pretendia a independência da parte norte de Itália, a Padânia. Uma região inventada ao arrepio da História.
Uma situação a que não foi alheio o turbilhão político em que a Itália se transformou, na sequência do Caso Tangentopoli – mais conhecido como Operação Mãos Limpas –, que, em 1994, tinha posto fim à I República. O desaparecimento – real ou eleitoral – dos partidos tradicionais abriu campo à afirmação de um modelo de que a recente nomeação de Conte ainda constitui exemplo. Uma questão que exige uma reflexão sobre o papel da opinião pública no funcionamento do sistema político.

As Razões da Ascensão
Populista em Itália
De acordo com Manin (1996), a relação entre democracia e opinião pública passou por uma evolução que contemplou três fases: parlamentarismo, democracia dos partidos e democracia do público. Ora, foi na terceira destas fases que Berlusconi tomou conta do Poder em Itália porque se apercebeu da importância do audiovisual na comunicação política. A popularidade advinha da imagem e da capacidade de comunicar. Daí que, como Santos escreve no livro Media e Poder, em 1994 a seleção dos candidatos do partido de Berlusconi, a Forza Italia, tivesse sido feita pela Publitalia, um dos ramos da sua empresa Fininvest.
Numa Europa envelhecida, os jornais e a televisão, através de um modelo comunicacional one to many, condicionavam a opinião pública. O público aceitava assumir a condição de mero recetor. Uma comunicação de sentido único dirigida, em grande parte, pelos interesses dos detentores dos mass media. Não admirou, por isso, o sucesso berlusconiano. Tal como não causou espanto a reação dos grupos atingidos por esse protagonismo. Interesses que Berlusconi identificou nos juízes, nos comunistas e nos intelectuais.
Porém, a chegada da rede alteraria completamente o paradigma. Uma realidade que Berlusconi não soube antecipar, talvez confiante de que uma plataforma não dispunha de poder suficiente para desafiar o seu império mediático. Um mundo de possibilidades que não escapou a Beppe Grillo, um comediante que tinha caído em desgraça devido a contar uma piada televisiva na qual um dos membros da comitiva italiana que visitava a China questionou Bettino Craxi sobre a quem é que os socialistas roubavam se ali eram todos socialistas.
A rede permitiu-lhe o protagonismo que a televisão lhe tinha retirado. Por isso o surgimento do Movimento 5 Stelle. Movimento assumido como um não-partido. A necessidade de se afirmar pela diferença. A resposta aos partidos que não tinham percebido que a democracia era de um novo tipo. O cidadão já não se contentava com a condição de recetor. Exigia participar ativamente no processo.
A rede veio permitir a centralidade do cidadão. A relação de pertença aos partidos alterou-se. Era chegado o momento para a democracia deliberativa. Nas palavras de Jesús Timoteo, o poder passou a ser diluído. O modelo comunicacional passou a ser many to many. Tudo à distância de um clique. Tinha chegado o tempo da mass-self communication preconizada por Castells. Um novo paradigma e não uma alteração do anterior.
Uma realidade que Grillo e Casaleggio souberam antecipar. Ao contrário dos partidos tradicionais que, mesmo quando aceitaram o recurso à rede, o fizeram de forma hesitante, pois não migraram para lá. Abriram sítios oficiais e páginas pessoais dos dirigentes, mas não abdicaram do controlo. Quiseram atrair simpatizantes e conservar a relação de pertença dos militantes com base num modelo ultrapassado.
Em Itália, o M5S converteu-se à nova lógica. Aquela em que os cidadãos, a todo o momento, querem dar opinião sobre praticamente tudo. Mesmo sobre assuntos que não dominam. O aumento do nível de instrução não dá para tudo, mas meia-dúzia de leituras e de fóruns na rede ajudam a disfarçar a impreparação.
Foi essa realidade que fez do Movimento 5 Stelle o partido mais votado nas recentes eleições italianas. Malgrado o fraco desempenho que, até então, tinha mostrado na direção da Câmara da capital do país. Um indício de que é mais fácil prometer a cidadania digital do que resolver os problemas quotidianos da vida real.
Quanto à Liga do Norte, deixou cair a segunda parte da designação em dezembro de 2017. Uma decisão que evidenciou a troca do regionalismo e do separatismo padaniano pelo desejo de expansão a nível nacional. Uma alteração que não implicou mudanças no que concerne à opção populista e à visão eurocética e xenófoba.

O Governo da Coligação Populista
Os resultados eleitorais provocaram uma sucessão de fracassos, mesmo sabendo que a derrota do Partido Democrático, de Renzi, era um dado seguro. Assim, a aposta de Berlusconi – impedido de ir a votos por decisão judicial – em Tajani, o presidente do Parlamento Europeu, só chegou para o terceiro lugar e com uma votação inferior ao seu aliado preferido, a Liga. Por outro lado, a junção dos votos e dos mandatos da Liga e da Força Itália não foi suficiente para uma maioria governamental. Finalmente, o M5S, apesar de vencedor, esteve longe da maioria absoluta.
Uma conjuntura que apontava para a realização de um novo ato eleitoral, até porque, com exceção da Liga e da Força Itália, todos os partidos, durante a campanha eleitoral, tinham descartado a possibilidade de coligações pós-eleitorais. Só que a política italiana é sobejamente conhecida pela maleabilidade do discurso. O momento dita a decisão. Foi em nome dessa plasticidade, ainda que disfarçada sob a capa do interesse nacional, que di Maio e Salvini congeminaram um acordo geringoncial de governo.
Uma tarefa difícil, uma vez que pouco mais do que o elemento populista funcionava como cimento. A escolha de um independente para presidir ao governo e as duas vice-presidências repartidas foram mais fáceis do que a elaboração de um programa governamental, embora as dúvidas sobre o currículo académico de Conte não tivessem constituído grande ajuda.
A divisão dos ministérios – 7 para o M5S e 6 para a Liga – favoreceu a Liga. Um favorecimento confirmado pela atribuição da pasta da Administração Interna a Salvini. Afinal, será por esse ministério que passará a implementação de várias medidas que constituem bandeiras da Liga. Por isso, não admirou que a primeira deslocação de Salvini fosse ao sul do país. A região onde até agora têm desembarcado os imigrantes e os refugiados. Um dado que a Liga já começou a alterar com a recusa de autorização de desembarque a 690 requerentes de asilo transportados pela ONG SOS Méditerranée no MS Aquarius. A criminalização e a expulsão dos imigrantes virão em seguida.
Um programa de governo que apresenta aspetos que justificam acompanhamento. Um case study. A simbiose do populismo clássico com o neopopulismo da rede.

O Programa Possível
A leitura do programa de governo reforça a ideia de que o populismo não é uma ideologia, mas uma forma de articulação do discurso visando a luta pelo Poder e a sua captura. Uma luta que o líder conduz em nome do povo, concebido como corpo homogéneo, contra a elite, outro elemento pretensamente homogéneo. Mesmo que, no silêncio dos gabinetes, os interesses dessa elite sejam devidamente acautelados. Basta atentar na governação de Lula da Silva, populista de esquerda, e de Orbán, populista de direita.
No programa do novo governo italiano são detetáveis marcas populistas. Assim, serão anuladas as reformas superiores a 5.000 euros na Administração Pública e garantidos 780 euros a cada italiano. Medidas de inegável valor social. Só que a anulação só recairá sobre as pensões sem fundamento contributivo e o limite temporal para receber os 780 euros não excede os dois anos. Uma revisitação do modelo que os populistas sul-americanos colocaram em pé enquanto os recursos do país permitiram subsidiar – coisa diferente de combater – a pobreza.
Outra medida prende-se com a criação da flax tax, uma medida que Berlusconi já tinha procurado pôr em prática em 1994. Um sistema de impostos que o governo diz proteger os mais carenciados – os rendimentos até 13.000 euros anuais ficam isentos – e a classe média, embora já existam estudos a mostrar que serão os titulares de rendimentos mais elevados a usufruírem de vantagens mais significativas. Uma estranha forma de castigar a casta.
Há, ainda, um aspeto que interessa chamar à colação. De facto, sendo conhecida a opção antieuropeísta dos dois partidos, não deixou de causar perplexidade que tenham recorrido a um mecanismo da União Europeia para resolver possíveis problemas de relacionamento. O normativo europeu estipula que a resolução de divergências entre o Conselho e o Parlamento conduza à criação de um Comité de Conciliação previsto no artigo 294º, nº 10 do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE).
O M5S e a Liga olharam para o modelo, mas, como seria expectável, deram-lhe uma forma própria. Decidiram que o Comité integraria o Presidente do Conselho, os líderes da coligação governativa, os presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos e o ministro que tutelar a matéria em discussão. Uma estranha mistura dos Poderes Executivo e Legislativo, por um lado, e de órgãos institucionais com representantes partidários, por outro. Algo que não se coaduna com o modelo de democracia representativa. Mais um indício de que o populismo não acredita na representação. Afinal, a plataforma do M5S chama-se Rousseau, o maior teórico da democracia direta.
Finalmente, num país onde a corrupção tem sido uma constante, apesar de a culpa se recusar a morrer solteira, o novo Governo quer que os corruptos sejam proibidos ad eternum de desempenhar funções públicas. A ética da responsabilidade a ditar a lei. Porém, algo com que os populistas não lidam bem. Mais fácil a palavra do que a ação. Afinal, a Liga tinha em Berlusconi um aliado preferencial e Bossi foi afastado por motivos similares àqueles que denunciava como prática de Roma.

Conclusão
A atual coligação populista que lidera a Itália representa uma novidade apenas parcial. Na UE já há países liderados por governos de que fazem parte partidos populistas a sós ou em coligação. O elemento novo prende-se com o facto de os partidos coligados serem ambos populistas, embora tendo conceções afastadas sobre o conceito.
Uma solução governativa que parecia impossível. Mais uma prova de que alguns partidos populistas já ultrapassaram o período antissistema. Uma realidade que nada tem a ver com a fase anterior. Aquela em que os partidos da mainstream levantavam uma espécie de cordão sanitário que isolava os populistas.
Na conjuntura atual, os populistas só são antissistema enquanto não dispõem de condições para chegar ao Poder. O seu real desiderato. A rede permite-lhes passar por cima dos gatekeepers. Por mais altas que sejam, as firewall não conseguem, senão temporariamente, controlar o fluxo comunicacional. O escrutínio constante, em nome da transparência, usado para descredibilizar a casta. O ponto de partida da saga populista.
Nos artigos iniciais de qualquer Constituição consta que a soberania reside na Nação ou no Povo. Um dado a ter em conta no caso italiano, pois para o M5S o seu povo é formado pelos cidadãos da rede enquanto a Liga não se cansa de proclamar «prima gli italiani».
Populismo da cidadania digital versus populismo nacionalista. Uma dor de cabeça para Mattarella. Uma enxaqueca para Bruxelas.

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