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IVA a 6%? “Governo vai continuar a erguer essa bandeira bem alto”, diz Pinto Luz

O ministro das Infraestruturas e Habitação assume que apesar da medida ter sido chumbada no Orçamento do Estado, o Executivo “não vai cruzar os braços”, naquele que considera ser um tema central para a habitação.
© Cristina Bernardo
17 Fevereiro 2025, 10h45

Miguel Pinto Luz defende que o Governo vai continuar a insistir na implementação do IVA a 6% na construção. “Não vamos cruzar os braços, vamos continuar a erguer essa bandeira bem alto”, referiu na Conferência: “Portugal 2030: Futuro Estratégico para o Setor da Construção”, organizado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) que decorre esta segunda-feira, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa.

O ministro das Infraestruturas e Habitação relembrou que o pedido de alteração legislativo da medida foi chumbado no Orçamento do Estado, mas que o Governo não vai desistir de colocar em vigor uma medida que é fundamental para resolver o problema da habitação.

Pinto Luz aproveitou também a ocasião para dar conta dos 59 mil fogos que o Governo colocou como meta, além dos sete mil para renda acessível e os seis mil pedidos de informação prévia para equipamentos e património público, para desenvolvimento também de promoção própria.

“Isto é uma gota de água naquilo que é preciso fazer neste país. Nós sabemos que as estratégias locais de habitação avaliam como necessidades urgentes de habitação, mais de 130 mil fogos e neste momento estamos a falar de um total de 70 a 80 mil. “Estamos longe só das necessidades urgentes”, salientou.

“Novo pacote para a ferrovia e portos nas próximas semanas”

Durante a sua intervenção Miguel Pinto Luz aproveitou para revelar que o Governo nas próximas semanas irá anunciar ainda um pacote maior do lado da ferrovia.

“Ouvimos sucessivamente que já fizemos tudo o que tínhamos desenvolvido, não é verdade? Temos ainda capitais de distrito que não tiveram acesso à autoestrada. Temos muito, muitas acessibilidades para desenvolver”, afirmou.

Para as próximas semanas ficou também prometido a apresentação de um novo plano estratégico dos portos, que para Pinto Luz “foi sempre um parente pobre” na pasta das infraestruturas.

“Um país que tanto fala de mar e não tem uma visão estratégica para os portos serem trabalhados”, referiu dando o exemplo de Sines, sempre distante, quase sempre sem interligação estratégica. “Temos a missão de fazer do Porto de Sines não só o maior porto trans shipping e temos a missão de Sines com uma posição extremamente geoestratégica para um dos cabos submarinos”, realçou.

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