Não é surpresa para ninguém. O fim do IVA Zero, decretado pelo Governo, levou a um novo aumento dos preços de vários produtos do cabaz essencial, agravando a situação das famílias portuguesas, especialmente das mais carenciadas. Segundo a Deco, vários produtos subiram mesmo acima dos 6% desde que terminou a medida do IVA zero, agravando ainda mais o custo de vida.
O fim do IVA Zero coincidiu com o início do novo ano, ou seja, com o aumento de muitos outros produtos e serviços, pelo que o impacto desta decisão do Governo e o seu timing, acabaram por ter um peso maior no agravamento do custo de vida das famílias.
A Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que procedeu à aplicação transitória de isenção de IVA a um conjunto de produtos alimentares que se entendeu considerar o “cabaz alimentar essencial saudável”, desconsiderou o impacto positivo de uma alimentação de base vegetal na saúde das pessoas e do planeta, reduziu o imposto de alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares e com elevada pegada ambiental, além de não ter abrangido a alimentação dos animais de companhia que fazem parte integrante de sete em cada dez agregados familiares portugueses.
Saliente-se, no entanto, que por iniciativa do PAN, o governo garantiu o IVA Zero na alimentação animal para as associações zoófilas legalmente constituídas, medida que contribui para minimizar as despesas mensais das associações com os animais que têm a seu cargo e cujo número tem vindo a escalar por força da inflação.
Esta medida beneficia também as famílias carenciadas detentoras de animais de companhia que, além de terem de suportar custos elevados com os cuidados médico-veterinários, têm muitas vezes que recorrer às associações de proteção animal para garantir a alimentação dos seus animais de companhia.
O estudo “Primeiros momentos com os animais de estimação” divulgado em 2021, sobre a importância dos animais de companhia para as famílias portuguesas revelou que cerca de 28% dos inquiridos reconheceu que, desde a chegada do animal de companhia, passou a fazer mais atividades ao ar livre e quase metade (47,4%) admitiu dedicar, em exclusivo, três ou mais horas por dia ao seu gato ou cão.
Os animais de companhia contribuem para a saúde e bem-estar da população portuguesa e, em muitos casos, desempenham um papel importante no combate à solidão. A proteção animal é antes de mais uma medida social para as pessoas. Quando defendemos os animais, é caso para dizer que se o PAN preocupa com os animais, imagina contigo.
