Lisboa tem mais Airbnb do que Barcelona, Paris, Roma ou Amesterdão, sendo hoje a capital europeia com mais Alojamento Local por habitante. Os números da passada semana da agência Moody´s dão conta de mais de 30 habitações registados no Airbnb por mil habitantes. Naturalmente, os preços das casas em Lisboa dispararam; de acordo com a agência Moody’s os preços dos imóveis na capital subiram 50% entre 2012 e 2018, quando os salários só cresceram 10%. A situação é insustentável.
O debate sobre a necessidade de regulação do Alojamento Local em Lisboa começou tarde porque ainda há dois anos o Presidente da Câmara Municipal dizia não saber o que era “turismo a mais”. Depois a Câmara lá reconheceu a necessidade de agir e fez um estudo que indicava que havia zonas da cidade onde uma em cada quatro casas já estavam em alojamento local. Partindo desse estudo e do acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda na autarquia, foi feita uma suspensão dos registos alojamento local nas áreas do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e, posteriormente, na zona da Graça e Colina de Santana. Esse foi um passo importante.
Mas, apesar dos avisos, Fernando Medina insistiu deixar de fora outras áreas que estavam muito pressionadas, como Baixa, Avenida da Liberdade, Avenida Almirante Reis, Lapa/Estrela. Poucos meses depois, a zona da Baixa já apresentava mais de 29% de alojamento de local, sem que fosse aplicada qualquer suspensão. Andou-se sempre atrás do prejuízo, ao invés de ter uma política de prevenção do problema.
Os números apresentados dão conta de uma situação ainda mais grave do que nas principais cidades europeias que têm o mesmo problema. Lá como cá, o Direito à Cidade e o Direito à Habitação estão em causa. Em Lisboa a situação é ainda mais grave, porque se os mais jovens não encontram solução para habitarem na cidade e os mais velhos estão a ser expulsos pela Lei das Rendas da ex-ministra do CDS-PP Assunção Cristas. O resultado é que Lisboa está a perder mais habitantes do que as grandes capitais europeias.
Várias capitais europeias já compreenderam o problema do excesso de turismo e da massificação do Airbnb e avançaram com medidas para mitigar os seus problemas. Amesterdão vai deixar de promover a cidade como destino turístico, Madrid decidiu definir um limite de 10 mil apartamentos em Alojamento Local (Lisboa já tem quase 20 mil), Barcelona limitou o número de licenças em certas zonas da cidade e criou um gabinete de fiscalização e em Berlim só recentemente foi levantada a proibição sobre o alojamento local, permitindo-o só 90 dias por ano por apartamento por proprietário.
Em Lisboa é preciso fazer muito mais na regulação do Alojamento Local do que Fernando Medina e Manuel Salgado querem fazer. A sensatez tem de imperar e tem de se proteger a habitação, os bairros e mesmo a sustentabilidade dos empregos criados pelo turismo. Decidir fazer pouco agora, ou manter a política do penso-rápido ao contrário de adotar o princípio da precaução, pode implicar medidas de emergência mais tarde. Esperemos que o bom senso prevaleça sobre a lógica do negócio a todo o custo.
