JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta quinta-feira, 12 de janeiro

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Arquiteto, professor e investigador, esse autarca do distrito de Aveiro foi eleito para o cargo nas autárquicas de 2021, então com 40,23% dos votos, e renuncia agora também às funções de presidente da comissão política do PS de Espinho, para o qual foi reeleito em outubro de 2022.

Em nota enviada à Lusa, Miguel Reis declara: “Na sequência das diligências efetuadas no âmbito da Operação Vórtex, tomei, de livre e espontânea vontade, a decisão de renunciar, com efeitos imediatos, ao mandato para o qual fui eleito na Câmara Municipal de Espinho e, consequentemente, nas instituições onde, por inerência de funções, representava a autarquia. Uma renúncia que se estende às funções que exercia nos diferentes níveis de organização do Partido Socialista”.

Portugal conseguiu subir dez posições face ao relatório publicado em dezembro de 2020, alcançando a 20ª posição e a categoria de seguidor. O relatório analisa o nível de maturidade de dados abertos em estados- membros da União Europeia (UE-27) e outros países europeus, apresentando os esforços nacionais no sentido de dinamizar e promover o ecossistema e comunidade de dados abertos nacional.

Este é um relatório de referência para obter conhecimentos sobre o desenvolvimento alcançado no campo de dados abertos na Europa, este avalia o nível de maturidade em relação a quatro dimensões: política, impacto, qualidade e portal. Fornecendo também recomendações adaptadas ao nível de maturidade e às características de cada um desses grupos. Os países são agrupados em quatro grupos diferentes consoante o seu resultado, criadores de tendências, fast-trackers, seguidores e iniciantes.

A oferta de habitação para arrendamento em Portugal registou uma descida de 40% no último trimestre de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados revelados pelo ‘idealista’ esta quinta-feira, 12 de janeiro.

Esta quebra fez-se semtir em 14 das capitais de distrito, com a lista a ser liderada por Braga (-59%), seguindo-se Lisboa (-55%), Porto (-52%), Viseu (-49%), Aveiro (-49%), Coimbra (-49%), Castelo Branco (-31%), Setúbal (-28%), Leiria (-25%), Viana do Castelo (-22%), Santarém (-13%), Faro (-11%), Vila Real (-9%) e Funchal (-1%).

A inflação levou a um aumento significativo dos bens de consumo para os portugueses, sendo que os preços já tinham aumentado devido à guerra da Ucrânia e à falta de produtos a que ela levou. Agora, os dados do Instituto Nacional de Estatística notam que o preço da alimentação e das bebidas não alcoólicas foram os que mais aumentaram, analisa o “Diário de Notícias”.

Contas feitas pela publicação mostram que estes bens essenciais terminaram o ano de 2022, 19,9% acima do valor do ano anterior, apresentando o maior aumento desde 1985, ou seja, 37 anos.

A Ordem dos Médicos (OM) está a realizar eleições para o triénio 2023-2025, que decorrem entre 10 e 19 de Janeiro, sendo eleitos o bastonário, os membros da Assembleia de Representantes e Conselho Superior, assim como os órgãos regionais (Norte, Centro e Sul) e sub-regionais.

São seis os candidatos a bastonário e são 61.134 os médicos inscritos nos cadernos eleitorais para eleger o sucessor de Miguel Guimarães, que cumpriu dois mandatos como bastonário da Ordem dos Médicos.

Numa declaração oficial divulgada na quarta-feira, a procuradoria pediu ao STF para investigar André Fernandes e a militar indígena Silvia Waiãpi, deputados do Partido Liberal (PL), a mesma formação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a também parlamentar Clarissa Tércio, do Partido Progressivo.

Segundo a petição, os três deputados são suspeitos de “incitamento a atos de violência e vandalismo” através de “publicações em redes sociais antes e durante as invasões”, o que poderia constituir o crime de “incitamento público ao crime”.

“Aquilo que queremos é descomplicar a vida das pessoas, descomplicar a vidas dos pequenos negócios e iremos fazê-lo eliminando um conjunto de obrigações que ou não fazem sentido ou já ninguém as aplica, tirando os fiscais que vão lá ver e que depois deixam as multas”, sintetizou, em declarações à agência Lusa, o deputado liberal Carlos Guimarães Pinto em antecipação deste debate.

Para o agendamento da IL – que apresenta mais de uma dezena de projetos de lei – foram arrastados também vários diplomas do PAN, do Chega, do Livre e do BE.

O ex-presidente brasileiro Michel Temer considerou esta quarta-feira que a invasão de apoiantes do ex-chefe de Estado Jair Bolsonaro aos edifícios públicos de Brasília “foi uma agressão inominável aos poderes do Estado”, afirmando ter sido “uma agressão à democracia”.

“(…) O que ocorreu nos últimos dias [domingo] foi uma agressão inominável aos poderes do Estado, porque a invasão de prédios não é apenas uma coisa física, é uma agressão aos poderes do Estado que garantem a democracia e, portanto, é uma agressão à própria democracia”, disse Temer em entrevista à RTP3.

Os britânicos do Grupo Arrow Global adquiriram por 20 milhões de euros um portefólio de terrenos na Herdade da Aroeira, no distrito de Setúbal, que pertenciam ao Novobanco, apurou o Jornal Económico.

O espaço com uma área de 102.256 m2 vai ser utilizado para a construção de 247 unidades, das quais 210 serão para uso turístico e 37 para residências, onde se inclui um aparthotel com cerca de 150 unidades e diversas amenities (restaurante, bar, spa e ginásio, entre outras), numa área com cerca de 29 mil m2 acima do solo.