JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta sexta-feira, 21 de outubro

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Os elementos das forças e serviços de segurança pretendem com esta vigília em Belém apelar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que exerça o seu poder de influência junto do Governo no sentido da alteração dos vencimentos, disse à Lusa o secretário nacional da Comissão Coordenadora Permanente (CCP), César Nogueira.

A vigília vai acontecer a partir das 14:00 e no final os elementos das forças e serviços de segurança vão entregar um documento na Presidência da República, além de inaugurarem um cartaz com uma mensagem dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa.
 
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A descida do IVA na eletricidade já foi publicada e começa a fazer efeitos a partir de 1 de outubro, o que significa que os abrangidos já vão receber a fatura deste mês com este desconto previsto.

Esta descida aplica-se somente à parte da fatura onde atualmente é aplicado o IVA de 13%: primeiros 100 kWh mensalmente consumidos (150 kWh para as famílias numerosas) nas potências até 6,9 kVA. Já o restante consumo continua a ser taxado a 23%.
 
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“Estou confiante de que, muito em breve, os efeitos serão visíveis, porque sinto que enviámos também um sinal claro aos mercados, que significa que estamos prontos para trabalhar juntos, de que somos capazes de trabalhar em conjunto e que existe uma forte vontade política”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Falando em conferência de imprensa no final do primeiro de dois dias do Conselho Europeu, que teve várias horas de discussão sobre medidas para combater os altos preços no setor energético e assegurar a segurança do abastecimento, em Bruxelas, o responsável disse esperar que, “em breve”, os líderes da UE consigam “trabalhar muito e urgentemente para implementar […] as diferentes medidas que estão em cima da mesa”.
 
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Em entrevista à agência Lusa, o representante do BAD em Angola, Pietro Toigo, revelou que a atividade do BAD em Angola aumentou significativamente na última década, sobretudo nos últimos cinco anos, mas por enquanto apenas com projetos do setor público.

Angola aderiu ao Banco Africano de Desenvolvimento na década de 1980 e desde essa altura a instituição financeira investiu cerca de três mil milhões de dólares (3.066 milhões de euros, ao câmbio atual) no país, tendo sido aprovados 53 empréstimos e doações.
 
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Os líderes da União Europeia, reunidos esta quinta e sexta-feira reunidos para decidir medidas relativas à crise energética, admitem avançar com compras conjuntas de gás, mas ainda querem mais tempo para debater outras medidas, como limites temporários aos preços de referência.

No dia em que se reúnem em Bruxelas num Conselho Europeu marcado pela crise energética, “há sinais” de abertura por parte dos chefes de Governo e de Estado da UE para se discutir as propostas apresentadas esta semana pela Comissão Europeia, “mas ainda não se chegou perto” de um acordo político, segundo fontes europeias ouvidas pela agência Lusa.
 
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Nas informações disponibilizadas pelo Governo para esclarecer as situações em que as pessoas têm direito aos 125 euros de apoio extraordinário ao rendimento – ou aos 50 euros atribuído por dependente até aos 24 anos (sem limite de idade em caso de dependente com incapacidade) – são considerados vários cenários para o caso de um jovem com 26 anos, que ainda reside com os pais e que obteve rendimentos de trabalho em 2021.

Desta forma, detalha a mesma informação, “se tiver rendimentos abaixo dos 8.500 euros anuais, e não tiver declarado IRS (por estar isento da obrigação de declaração), beneficiará do apoio [125 euros] caso tenha realizado contribuições para a segurança social”.
 
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Depois de uma visita da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan há alguns meses atrás, a mais recente notícia sobre a região tem tudo para elevar ainda mais a tensão. Segundo um jornal japonês, entretanto citado pela agência Reuters, Washington está a estudar a possibilidade de produzir armamento em conjunto com a ilha ao largo da China.

A notícia surge na mesma semana em que, precisamente na China, o Partido Comunista Chinês organiza o seu 20º congresso – que servirá, entre outras coisas, para solidificar a influência do presidente Xi Jinping.