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Jerónimo de Sousa pede “agilização das regras de contratação pública” para responder ao coronavírus

Primeiro-ministro respondeu, durante o debate quinzenal da Assembleia da República, que Portugal já dispõe de um “arsenal legislativo” que permite suspender normas e procedimentos.
Cristina Bernardo
4 Março 2020, 16h21

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, apelou ao Governo para “agilizar as regras de contratação pública” para que as unidades de saúde possam adquirir bens e serviços necessários para dar resposta ao coronavírus. Numa intervenção durante o debate quinzenal que está a decorrer na Assembleia da República nesta quarta-feira, o deputado comunista defendeu que não faz sentido que seja necessário recorrer à Central de Compras para comprar máscaras e outros materiais necessários.

António Costa respondeu que Portugal já tem “um arsenal legislativo” que permite suspender as normas e procedimentos exigidos à contratação pública, garantindo que “não será por isso ou por carência de recursos financeiros” que ficará posta em causa a resposta dos serviços de saúde ao Covid-19.

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