João Leão desconfia de excedente e alerta para despesa

O Governo ainda acredita num excedente orçamental de 0,1% no próximo ano, mas João Leão não está convencido: a “preocupante” evolução da despesa deixa “bastantes dúvidas” sobre a concretização desse objetivo, diz ao Jornal Económico o antigo ministro das Finanças, que alerta para vários riscos.

“As contas globalmente ainda estão bem”, ressalva João Leão, defendendo que “o Ministério das Finanças fez bem em se ter comprometido com o excedente”, mas o economista tem “bastantes dúvidas de que isso possa acontecer”.

Apesar de Portugal ter sido um dos poucos países com contas positivas na União Europeia nos dois últimos anos, e de o Governo ter em perspetiva um período inédito de quatro excedentes consecutivos, o saldo orçamental tem conhecido uma progressiva deterioração desde que foi alcançado um excedente de 1,3% em 2023 — o maior de sempre em Portugal e, até então, apenas o segundo em Democracia. O saldo deslizou para 0,5% em 2024 (após revisão do INE) e o Governo projeta um excedente cada vez mais baixo, de 0,3% em 2025 e 0,1% em 2026.

Uma evolução que “não seria nada de extremamente preocupante se fosse só um ou dois anos” e ocorresse em circunstâncias mais difíceis. O problema é que “não se justifica num contexto económico favorável” como aquele que, apesar de tudo, Portugal vive, defende João Leão.

Este ano, o Governo antecipa um crescimento de 2% (contra 1,9% do Banco de Portugal) e 2,3% no próximo ano (também uma décima mais otimista do que o supervisor). “Na Europa, há situações de grande dificuldade há alguns anos” e mantêm-se “algumas nuvens cinzentas” que acabam por prejudicar as exportações nacionais, mas “Portugal, Espanha e Grécia têm estado muito protegidos”, considera. “Por um lado, o efeito pós-pandemia de procura por muitos serviços de turismo dos países do Sul, e por outro, as verbas massivas do PRR”. O contexto “muito positivo do emprego” está a ter um efeito virtuoso “não só para a economia, como também para as finanças públicas”, que veem as receitas crescer por via dos impostos e das contribuições sociais. “Isso protege, em parte, o orçamento”.

“Forte aumento da despesa estrutural” pode ser problema

Estar abrigado pela conjuntura económica não é, porém, suficiente. O economista até reconhece que o Governo teve agora “um pouco mais de preocupação” em comparação com o orçamento anterior, mas diz ter “razões para acreditar que a tendência de degradação das contas se pode manter”.

Um dos maiores riscos, avisa, está no “forte aumento da despesa estrutural”. Em causa estão, nomeadamente, as despesas com o pessoal, que “aumentaram 8% no primeiro semestre do ano”, segundo os dados do INE — “um ritmo muito acelerado” face ao que seria necessário. “Esperaríamos algo em torno dos 3% ou 4%, que seria mais sustentável, mais condizente com o crescimento económico” do país. “A dúvida é se consegue, no próximo ano, reduzir significativamente o crescimento das despesas. E não é muito óbvio que isso aconteça, não tanto pela negociação geral dos salários, que está balizada — são valores razoáveis —, mas sabemos que várias negociações e acordos no passado têm impactos plurianuais que levam a despesa com pessoal a aumentar”.

“Será que o Governo vai conseguir ter as despesas tal como previu, e que, ainda assim, são um bocado elevadas?”, questiona o antigo ministro. A previsão de crescimento das despesas com pessoal e prestações sociais ronda os 5%, mas “será que vai conseguir esses 5% ou ainda vai ser pior?”. Além disso, embora o Governo preveja um forte crescimento da receita, João Leão lembra que estão previstas, entre outras, reduções em sede de IRC e IRS.

A isto há ainda que juntar as dificuldades políticas de um governo minoritário. “Não são só as coligações negativas”, sublinha o economista. É também o facto de o Governo “ter de tomar mais medidas para evitar essas coligações negativas”.

A cautela, diz, é fundamental porque “nos próximos 10, 15 anos, vamos ter aqui impactos brutais ao nível da despesa com pensões e saúde”, a reboque de um crescente envelhecimento da população: “Se chegarmos lá em boas condições”, com uma forte redução da dívida pública, “vai ser mais fácil para todos”, avisa. Mas “se chegarmos lá em más condições, então é terrível”.