João Leão: “Não se deve questionar a auditoria de uma forma generalizada”

O ministro das Finanças, João Leão, escusou-se a comentar se o Governo irá inscrever no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) uma verba para um empréstimo ao Novo Banco, garantindo estar a fazer uma “análise muito cuidadosa” dos resultados da auditoria da Deloitte à instituição, que considera não deve ser questionada de “forma generalizada”.

“Há questões que surgem com a própria auditoria. Estamos todos, o Banco de Portugal, o Fundo de Resolução, o Governo, a Lone Star, o próprio Parlamento, a ler os resultados dessa auditoria, a avaliar e discutir qual é a leitura que se faz dessa auditoria”, disse esta quarta-feira à RTP, naquela que foi a primeira entrevista do sucessor de Mário Centena à frente das Finanças, desde que tomou posse.

Realçou, neste sentido, que o Governo está “a avaliar as diferentes alternativas e possibilidades que resultam da auditoria”. Questionado sobre a credibilidade da auditora, João Leão afirmou que “não se deve questionar a auditoria de forma generalizada”.

O ministro da tutela afirmou ainda, mais uma vez e à semelhança do recado que já tinha dado a António Ramalho no Parlamento, antes das férias parlamentares, que “a gestão do Novo Banco deve-se centrar na melhor gestão e na valorização dos seus ativos e essa é que deve ser a grande prioridade”.

“Parece extemporâneo estar já a partir do pressuposto que hajam novas injeções”, afirmou, apesar da instituição ter já estimado que o valor a pedir no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, que recorre ao Fundo de Resolução para compensar perdas do legado do banco, seja de 176 milhões de euros no primeiro semestre, a que se juntarão ainda os prejuízos do segundo semestre.

Escusando-se a comentar se iria escrever uma verba no OE2021 para o Novo Banco, João Leão admitiu ainda assim que “é preciso fazer uma avaliação técnica” com base nos resultados da auditoria e das justificações das chamadas de capital da instituição.

Esta terça-feira foi publicada à auditoria da Deloitte ao BES/Novo Banco, no ‘site’ da Assembleia da República, expurgado das matérias consideradas confidenciais. Já depois disso, durante a tarde, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovaram o pedido de audição de João Leão ao Parlamento, assim como o seu antecessor e atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sobre esta matéria, em data ainda a definir.

Estas audições juntam-se às audições já agendadas do presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, e do presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos. A audição a António Ramalho está marcada para as 15h00 do dia 15 de setembro e foi requerida pelos grupos parlamentares do PS e do PAN. No dia seguinte, às 10h00, realizar-se-á a audição a Máximo dos Santos, que foi requerida pelo PS.

A auditoria da Deloitte, entregue na semana passada, debruça-se sobre os atos de gestão do BES/Novo Banco no período entre 2000 e 2018. O comunicado do Ministério das Finanças  já revelava que o relatório apontava para perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco – entre 4 de agosto de 2014 e 31 de dezembro de 2018.

Porém, a publicação da auditoria revela ainda outras conclusões, como a venda de imóveis terem sido realizadas por valores inferiores, em alguns casos de forma significativa, face a às últimas avaliações, sinalizando que o Novo Banco “não tinha implementado procedimentos de análise e justificação formal das variações ocorridas nas avaliações obtidas, comparativamente às avaliações anteriormente disponíveis”.

Revela ainda que os períodos em que as perdas geradas com operações de crédito e outros ativos mais pesaram no balanço do Novo Banco foram os anos 2017 e 2018, precisamente após a venda de 75% do banco ao Lone Star e à inerente constituição do mecanismo de capitalização contingente a cargo do Fundo de Resolução, somando 1.024 milhões.

Em causa nas audições está ainda o facto da Deloitte ter assessorado o Novo Banco na venda GNB Vida, num processo que foi desencadeado em 2017 e concluído em 2019, tal como noticiado pelo Jornal Económico, na sexta-feira passada, apesar da consultora num comunicado enviado às redações ter afastado qualquer impedimento de realizar a auditoria independente aos atos de gestão do Banco Espírito Santo e Novo Banco entre 2000 e 2018.