João Leão: “Presidente do Novo Banco deve concentrar-se em gerir bem”

O ministro das Finanças, João Leão, considerou que as declarações de António Ramalho sobre as necessidades de capital do Novo Banco para 2020 são “extemporâneas” e aconselhou o presidente da instituição a “concentrar-se” na gestão do banco até ao final do ano. O sucessor de Mário Centeno garantiu ainda que não está prevista nenhuma verba adicional além dos 3,9 mil milhões de euros para o Novo Banco.

“As questões colocadas pelo presidente do Novo Banco são nesta fase extemporâneas. O Sr. presidente do Novo Banco deve nesta fase concentrar-se em gerir bem o Novo Banco, até ao final do ano. Nessa função, dado o envolvimento e o esforço que o país fez é isso que neste momento cabe ao Sr. presidente do Novo Banco fazer a gestão melhor possível do Novo Banco até ao final do ano”, disse esta terça-feira, na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, dedicada ao Orçamento Suplementar.

O presidente do Novo Banco, António Ramalho, admitiu que a instituição irá pedir em 2021 um valor superior de auxílio ao Fundo de Resolução ao inicialmente previsto para este ano. Em entrevista ao Jornal de Negócios/Antena 1, António Ramalho foi questionado sobre se o Novo Banco iria necessitar de mais capital para este ano. A resposta foi no sentido afirmativo, tendo dito que “do que era a previsão no inicio do ano, antes do Covid, sim”. No entanto, ao abrigo do modelo de capitalização do Novo Banco, os prejuízos registados num determinado ano são ‘compensados’ mediante injeção de capital no ano seguinte.

Questionado por Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, sobre “se vai passar mais uma vez um cheque ao Novo Banco sem pedir a auditoria às contas do Novo Banco?”, João Leão disse que “neste momento não existe neste Orçamento Suplementar nenhuma verba prevista para reforço ainda este ano do Novo Banco. A questão não se coloca no âmbito deste Orçamento Suplementar”.

O ministro das Finanças esclareceu ainda que “não está prevista nenhuma verba para além dos 3,9 mil milhões”. Questionado por Mariana Mortágua sobre a notícia publicada esta terça-feira pelo jornal “Público”, que existe uma cláusula automática que permitirá à instituição pedir mais dinheiro ao Estado no caso de eventos extraordinários, João Leão disse que “pelo que percebi da notícia e daquilo que li, faz confusão entre duas questões diferentes, que máximo permitido que pode ser chamado no âmbito de ativos problemáticos são os 3,9 mil milhões”.

“Não há uma relação directa entre a pandemia, ou uma crise extrema, e o que o Novo Banco pode evocar no âmbito desse acordo. Existe sim, uma questão diferente, que não tem a ver com isso e também se coloca até certo ponto em outros bancos, que é se há eventos extremos podem colocar-se questões sobre os capitais desses bancos. Nesse caso teria que se procurar encontrar os rácios de capitais dos bancos são para cumprir, as normas europeias impõem que têm que se cumprir os rácios de capitais dos bancos e nesse contexto teria que se encontrar, se houver questões colocadas nesse nível, encontrar mecanismos de injeção de capital no Novo Banco”, afirmou.

O ministro explicou que “se por acaso houvesse intervenção do Estado seria noutro âmbito” e que “não tem a ver com o mecanismo que estamos a falar e que o Estado, no âmbito dos ativos problemáticos pode ser chamado até 3,9 mil milhões de euros. É uma questão de natureza diferente, que não tem a ver com o que estávamos a referir”. Esclareceu, neste sentido, que “se houver situações extremas que afetem os capitais do banco” e que obriguem a “novas injeções de capital”, neste contexto, estas “podem ser de outras entidades privadas, e que podem, no limite, até ser do próprio Estado, mas aí o Estado também ficaria com uma parte do banco”.

A audição do ministro que tomou posse ontem, sucedendo a Mário Centeno, é a primeira de um calendário que culmina a 3 de julho, na votação global do Orçamento. Esta tarde será ouvida a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, antes do documento ser discutido amanhã na generalidade.

O Orçamento Suplementar entregue na Assembleia da República no dia 9 de junho prevê um défice de 6,3% e uma subida do rácio da dívida pública face ao PIB de 134,4%. O documento que vem atualizar as autorizações de despesa face ao Orçamento do Estado de 2020 enquadra as medidas apresentadas pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social.

(Atualizado às 12h58)