Este texto foi publicado originalmente no suplemento “Quem é Quem no Setor Financeiro”, que integrou o Jornal Económico de 26 de fevereiro de 2021.
As moratórias são uma medida de emergência e constituem um apoio fundamental dado pela Banca à liquidez das famílias e empresas. Foram e continuam a ser uma importante medida de apoio às empresas e famílias, com efeito quase imediato e reduzida burocracia. É preciso recordar, porém, que foi e é uma resposta de emergência, com uma duração limitada. As soluções de prazo mais longo têm de ter outra natureza, comparável, em termos relativos, à dos restantes países da União Europeia.
É importante ter presente que qualquer eventual alteração ao atual regime de moratórias da banca, ou soluções alternativas para apoio a sectores mais afetados pela pandemia, tem de ter a aprovação dos reguladores e em particular da Autoridade Bancária Europeia (EBA). Sem esta autorização, os bancos serão obrigados a registar as moratórias como crédito em incumprimento. Por isso, é necessário trabalhar desde já em soluções mais estruturantes para as empresas viáveis em sectores mais afetados, como, por exemplo, o turismo.
As soluções de apoio à economia em Portugal não se devem afastar significativamente da linha geral aplicada nos restantes países europeus. A perceção de um risco dissonante deve ser evitada, porque introduzirá uma dificuldade acrescida para o financiamento da economia portuguesa no seu conjunto e não apenas dos sectores mais afetados.
O BPI será parte da solução e está por isso disponível para trabalhar com as autoridades para encontrar a melhor forma de equilibrar o processo de saída das moratórias, sem deixar de apoiar os sectores mais afetados. O Banco tem toda a capacidade para continuar a apoiar as famílias e as empresas portuguesas, como tem estado a fazer. Como exemplo, recordo apenas que em 2020 o crédito concedido pelo BPI cresceu 5%, quando o PIB caiu quase 8%.
