João Sousa Gião reeleito Presidente do Comité Permanente de Convergência de Supervisão da ESMA

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) reelegeu João Sousa Gião, vogal do Conselho de Administração da CMVM, para a presidência do Comité Permanente de Convergência de Supervisão (Supervisory Convergence Standing Committee), anuncia a CMVM em comunicado.

A reeleição ocorreu hoje em Paris, na reunião do Conselho de Supervisores (Board of Supervisors) da ESMA.

João Sousa Gião cumprirá assim o segundo mandato à frente do Comité, desempenhando funções por mais dois anos, até 30 de março de 2021.

“A reeleição de João Sousa Gião consolida a presença internacional da CMVM, em linha com as metas traçadas pelo seu Conselho de Administração, que se focam na otimização do desempenho da organização também através da participação ativa em debates e decisões nos fora internacionais com impacto no enquadramento interno e externo e na promoção de uma maior visibilidade ao mercado nacional”, diz a CMVM.

O Comité Permanente de Convergência de Supervisão promove, no seio da ESMA, a convergência de supervisão entre as Autoridades Nacionais Competentes dos Estados-membros para a regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliários.

A ESMA é atualmente composta por 10 Comités Permanentes (Standing Committees), constituídos por especialistas das Autoridades Nacionais Competentes dos Estados-membros para a regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliários. Estes grupos de trabalho são responsáveis pelo desenvolvimento das políticas nas respetivas áreas de atuação.

Na ESMA, a CMVM está representada no Board of Supervisors enquanto regulador nacional dos mercados financeiros e no Management Board (órgão de gestão orçamental e estratégica) para o qual foi eleita em fevereiro de 2017. À presidência do Comité Permanente de Convergência de Supervisão (Supervisory Convergence Standing Committee) soma-se, desde janeiro de 2019, a presidência do Comité Permanente de Gestão de Ativos (Investment Management Standing Committee) pela presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias.

“Além de outros grupos de trabalho na ESMA, a CMVM integra também múltiplos grupos, colégios de supervisão e outros órgãos de organizações internacionais, entre os quais se destacam a participação na IOSCO e OCDE, no Conselho de Reguladores do MIBEL, no Conselho de Reguladores da Euronext e no Colégio de Reguladores da Euribor e Eonia”, diz o regulador dos mercados.