Joaquim Miranda Sarmento: “Programa económico do PS é confuso, parece um albergue espanhol”
Vai intervir hoje na apresentação do programa do PSD. Como co-autor do quadro macro-económico, pode explicar as grandes linhas estratégicas para a economia?
O PSD entende que Portugal, sendo uma pequena economia aberta e integrada no espaço europeu, tem de crescer via exportações e investimento, sobretudo do investimento privado. Dentro do investimento privado, dada a alavancagem das empresas, atraindo investimento direto estrangeiro. A política económica do PSD foi moldada para aumentar a competitividade, atrair investimento e proporcionar às empresas condições para exportarem mais. Nesse sentido, temos medidas de redução da carga fiscal e simplificação do sistema fiscal para as empresas, e medidas do lado não-fiscal, de redução de custos de contexto, melhoria da formação profissional, do sistema de justiça, entre outras.
A linha central é que o país precisa de crescer, aumentar o crescimento potencial, que está limitado a 1,5% a 2%, precisa de investimento, de capacidade exportadora, e só esse crescimento é que poderá depois permitir contas públicas estruturalmente equilibradas, uma redução da carga fiscal e uma melhoria dos serviços públicos.
O PSD quer reduzir a carga fiscal ao longo da legislatura, de 34,9% para 33,3% do PIB. Isto é possível numa eventual recessão global?
O contexto internacional tem sempre um impacto muito significativo na evolução da economia portuguesa e nenhum governo está imune a esse contexto. O que é que nós fizemos? Pegámos no cenário de políticas invariantes do Conselho de Finanças Públicas, modelámos as nossas medidas do ponto de vista económico, para ver qual seria o impacto no investimento e nas exportações. Portanto, temos, de facto, no nosso cenário macro um crescimento económico, do ponto de vista real, ligeiramente superior ao que está no Programa de Estabilidade.
Há duas condições para baixar impostos e para poder investir mais. A concretização do cenário macro-económico, e nós entendemos que as medidas que tomaremos nos primeiros dois anos terão impacto no final da legislatura e permitir um crescimento maior, essa é a primeira condição. A segunda é sermos capazes de controlar a despesa corrente primária, para só crescer 2% ao ano, o que é ligeiramente acima da inflação, que se prevê a 1,5%. A segunda depende muito de nós, a primeira depende menos de nós.
E, se houver uma alteração significativa? É verdade que nos últimos meses há alguns sinais preocupantes, mas ainda nenhuma entidade internacional fez uma revisão em baixa do PIB português face às previsões de março/abril. Veremos o que os próximos meses nos trarão. Se houver uma alteração significativa isso limita a margem de manobra, é um facto. Mas aquilo que nós dizemos é que a nossa abordagem, a nossa política é muito mais flexível do que a do Partido Socialista (PS). O PS diz que a economia vai crescer em 2,1% ou 2,2% e vamos usar essa margem orçamental pelo crescimento para aumentar a despesa pública corrente primária, portanto aumentar a despesa com a máquina do Estado. Sabemos, pelos últimos 20 anos, onde é que isso nos conduz, que nas recessões não temos margem de atuação dada a enorme rigidez que essa despesa tem. O que dizemos é que vamos controlar a despesa corrente primária e a margem orçamental que existir será direcionada para reduzir impostos e para aumentar o investimento público. Obviamente, se essa margem for menor do que aquela que nós projetamos nos nosso cenário, a resposta é simples: diminuiremos menos os impostos e aumentaremos menos o investimento público. Portanto, há uma enorme flexibilidade nos instrumentos da política económica para acomodar choques externos assimétricos. Do outro lado não vejo essa flexibilidade.
Artigo publicado na edição semanal de 6 de setembro, de 2019, do Jornal Económico. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.
