José Moreira toma posse como presidente do Sindicato do Ensino Superior

José Moreira, professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, reeleito presidente da direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) para o biénio 2025-2027, toma posse no próximo sábado, 7 de junho, no Hotel Olissippo Marquês de Sá, em Lisboa.

Numa linha de continuidade da estratégia seguida até aqui, o SNESup vai exigir ao ministro da Educação a retoma dos dossiês em aberto e dos processos negociais interrompidos com a queda do Governo, nomeadamente no que respeita a carreira de docentes e investigadores.

“Os professores do ensino superior e os investigadores estão há duas décadas a sentir desânimo face à desvalorização das suas carreiras e dos seus salários, com perda de poder de compra na ordem dos 30%”, afirma José Moreira. “Para reverter esta situação é necessária, por exemplo, a imediata atualização do índice remuneratório de base 100 nas carreiras docentes e de investigação, que não é revisto desde 2009, bem como, a implementação da progressão horizontal, obrigatória e automática, sempre que o docente acumule oito pontos no processo de avaliação de desempenho, à semelhança das restantes carreiras da administração pública”.

Garantir a estabilidade dos vínculos contratuais do sistema de ensino superior e ciência é, segundo o responsável, “essencial para mitigar a precariedade laboral entre investigadores que ronda os 90% e dos professores intitulados de ‘convidados’, mas que lecionam nas universidades e politécnicos auferindo remunerações indignas e com cargas horárias e de trabalho muito elevadas”.

A direção do SNESup espera iniciar tão pronto quanto possível reuniões com a equipa ministerial que vai tutelar o ensino superior e a ciência: “Ficaram por concretizar o urgente estatuto de carreira de pessoal docente e de investigação para o setor privado e cooperativo, que tem de promover justiça e equilíbrio nas relações laborais, bem como, a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, cuja proposta de lei do anterior governo ainda foi apresentada e que esperamos voltar a discutir, com vista a melhorias”.

A lista encabeçada por José Moreira foi reeleita nas eleições que decorreram a 9 de maio. A nova direção é composta por 25 membros e conta com Ana Oliveira Pires, professora coordenadora na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, e Raul Santos Jorge, professor auxiliar na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, como vice-presidentes.