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Juiz negacionista para agente da PSP: “O meu lugar é acima de si. O senhor está abaixo de mim”

À entrada para o Conselho Superior de Magistratura (CSM), Rui Fonseca e Castro adotou uma atitude de confronto com agentes da PSP: “Ponha-se no seu lugar, eu sou a autoridade judiciária aqui”, afirmou o magistrado suspendo de funções. Já na audição no CSM manteve a sua postura: “O doutor está mais próximo de ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Marrocos ou da Guiné Equatorial”, disse o juiz negacionista ao presidente do STJ.
  • José Sena Goulão/Lusa
8 Setembro 2021, 11h28

O juiz Rui Fonseca e Castro foi criticado pela Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) pelo seu comportamento perante polícias da PSP.

O magistrado, suspenso de funções, dirigiu-se na terça-feira ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) em Lisboa para ser ouvido antes de ser tomada uma decisão pelo CSM no âmbito do processo disciplinar em curso que pode culminar na sua expulsão da magistratura.

À entrada do edifício, um polícia pediu ao juiz para colocar a máscara, com o juiz a dirigir-se ao agente para uma confrontação verbal.

“O senhor não tem que dizer que exemplo dou ou não. Ponha-se no seu lugar, eu sou a autoridade judiciária aqui”, começou por dizer o juiz a um dos PSP presentes em frente ao Conselho Superior de Magistratura CSM, segundo as imagens transmitidas pela “SIC Notícias”.

“Eu ponho-me no meu lugar e o meu lugar é este: acima de si, está a perceber? O senhor está abaixo de mim”, disse o juiz suspenso a outro agente.

Lá dentro, já na audição no CSM, o juiz continuou a adotar um tom de confronto: “O doutor está mais próximo de ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Marrocos ou da Guiné Equatorial. É esse o prestígio que tem. A sua vaidade e o seu narcisismo não lhe valem de nada. E o mesmo se aplica a todos os outros como é óbvio”, disse o magistrado negacionista ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, citado pelo “Jornal de Notícias”. Ao mesmo tempo, também acusou outro dos conselheiros de pertencer à Maçonaria.

Rui Fonseca e Castro também exigiu aos conselheiros do CSM que retirassem as máscaras, tendo os juízes acabado por aceder.

Em reação ao episódio de confronto com a PSP, a ASJP veio a público dizer que “estranha e repudia o comportamento de desafio ostensivo e gratuito às forças de autoridade adotado hoje, à porta do CSM, por um juiz visado num processo disciplinar”.

“Tal comportamento não se adequa aos princípios afirmados no compromisso ético dos juízes portugueses nem contribui para a confiança dos cidadãos na justiça”, segundo comunicado divulgado por esta associação.

“Os cidadãos podem confiar que as instituições do Estado saberão atuar adequadamente no exercício das suas competências”, conclui a ASJP.

Em relação ao processo disciplinar, o inspetor responsável pelo processo disciplinar em curso sustém que o juiz ao defender publicamente posições negacionistas da pandemia da Covid-19, que são “sustentadas em teorias de conspiração”, e ao incentivar ao incumprimento das regras de confinamento, teve uma postura que se “mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”, segundo o documento datado de março citado pela Lusa.

O juiz também já criticou publicamente o primeiro-ministro António Costa e o presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues.

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