Juiz Neto de Moura afastado dos casos de violência doméstica
O juiz Neto de Moura, cujas decisões sobre violência doméstica têm suscitado um intenso debate, foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto.
A notícia é avançada pelo ”Público” que afirma que a decisão foi tomada pelo presidente daquele tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves, e comunicada a Neto de Moura, que a aceitou. O magistrado vai ser transferido para uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de violência doméstica.
Em declarações à ”TSF” o juiz confirma que a decisão surgiu depois de uma reunião que aconteceu esta quarta-feira e foi “consensual”, afirmando que “depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta”.
Há três critérios que podem justificar a transferência de um juiz entre secções de um tribunal: a conveniência de serviço; a especialização do juiz; ou a preferência do próprio. No caso de Neto de Moura o motivo foi conveniência de serviço.
O pedido de afastamento deste tipo de casos já tinha sido pedido em junho passado pelo próprio juiz para deixar de julgar casos de violência doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe a pretensão.
A notícia vem depois do magistrado ter anunciado que vai processar vários humoristas, comentadores e políticos que criticaram as decisões do juiz face a um caso de violência doméstica.
Em declarações ao jornal ”Expresso”, o advogado do juiz admitiu que vão ser processados por “ofensas à honra pessoal e profissional”.
Os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues são os principais alvos do magistrado. Também a Media Capital, dona da TVI, deverá sofrer um processo judicial por causa dos comentários sobre o caso na rubrica humorística ”Gente que não sabe estar”, integrada no Jornal das 8.
