Depois de se ter conhecido um novo acórdão polémico da autoria do juiz Neto de Moura, que voltou a desvalorizar um caso de violência doméstica, vários humoristas, comentadores e políticos criticaram as decisões do magistrado.
Em declarações ao jornal ”Expresso”, o advogado do juiz admitiu que vão ser processados por “ofensas à honra pessoal e profissional”.
Os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues são os principais alvos do magistrado. Também a Media Capital, dona da TVI, deverá sofrer um processo judicial por causa dos comentários sobre o caso na rubrica humorística ”Gente que não sabe estar”, integrada no Jornal das 8.
Ao ”Expresso”, o advogado de Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, garante que estão a ser lidos artigos de opinião e publicações nas redes sociais sobre o juiz. O objectivo é processar “todos os que ultrapassarem os limites da liberdade de expressão”.
O acordão em questão remete para o caso de violência doméstica em que o agressor rebentou o tímpano da vítima ao soco. O magistrado do Tribunal da Relação do Porto retirou ao agressor a pulseira electrónica que os colegas de primeira instância lhe tinham aplicado para garantirem que não se voltava a aproximar da vítima, depois de o terem condenado a uma pena suspensa.
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