Justiça eficaz = crescimento económico

A corrupção é o cancro que mina a sociedade portuguesa e impede que os portugueses ganhem mais dinheiro, que Portugal ascenda ao lugar cimeiro entre os países europeus.

O PSD não é subalterno do PS, proclama Rui Rio e se calhar também os dois outros candidatos à liderança do PSD de que não me lembro o nome. Não sobressaiu até agora que tivessem alguma coisa de substantivo para apresentar. É ridículo e vergonhoso que o líder daquele que já foi um dos principais partidos e pilar constituinte da nossa democracia coloque a política na discussão de patentes hierárquicas interpartidos.

Em vez falar de questões de lana-caprina, seria interessante ouvir o líder e os candidatos a líder do principal partido da oposição falar de Política (com maiúscula) numa única frase, mantendo a cabeça e a voz firmes, com boa dicção, sem fogo de artifício nem barulho de luzes. Saber o que pretendem para Portugal e como o PSD irá ser o instrumento decisivo para melhorar o futuro coletivo dos portugueses.

Ainda não perceberam que a política se faz a partir da comunicação de uma única ideia, forte, concisa, englobante, emocional, repetida quantas vezes for necessária?

O que agora temos é uma arenga sem nexo, que nada diz sobre o dia a dia dos eleitores e sobre o futuro dos seus filhos, dita por cabeças falantes titubeantes, que ninguém entende, que ninguém quer ouvir. Sejamos claros e racionais: assim não vamos a lado nenhum.

Aqui vai uma ideia – a ideia decisiva.

Hoje, tudo que os políticos disserem que não prometa e cumpra ação firme e sustentada contra a corrupção é pura mistificação. A corrupção é a principal inimiga do progresso material da maioria dos portugueses, do seu bem-estar, de melhores salários, de maior qualidade de vida.

A corrupção é o cancro que mina a sociedade portuguesa e impede que os portugueses ganhem mais dinheiro, que Portugal ascenda ao lugar cimeiro entre os países europeus. A corrupção engendra desconfiança, destrói capital social, mina a coesão social. Só os casos BES e BPN já custaram dez mil milhões de euros aos contribuintes portugueses. Isto é igual a mil euros por cada português. Não basta?

O PSD deve prometer aos leitores que irá lutar sem tréguas contra a corrupção, contra os corruptos e os corruptores, sejam eles políticos, funcionários públicos ou oligarcas do setor privado. Esse é o combate de hoje.

Segundo um estudo do Eurobarómetro, 59% dos portugueses consideram que favorecer os amigos ou familiares nas instituições públicas é uma das práticas mais recorrentes em Portugal. Na opinião de 70% uma empresa só é bem-sucedida se tiver ligações políticas.

Investigadores da Universidade de Coimbra concluíram que a corrupção reduz a produtividade. O PIB português cresceria mais 1,7% se o nível de corrupção fosse igual ao da Alemanha. Portugal está no 30º lugar num ranking de 180 países enquanto a Alemanha ocupa o 11º.

Outro estudo a nível europeu revelou que a corrupção correlaciona na economia dos países com a emigração de quadros qualificados. Muitos preferem ir ganhar mais 400 euros por mês emigrando para outro país do que ficar manietados no seu país à mercê das manobras dos corruptos.

“Não chegamos a lado nenhum com 1% de crescimento, diz Álvaro Santos Pereira, antigo ministro independente e atual diretor do departamento de estudos sobre países da OCDE. A corrupção é inimiga do crescimento.

Numa entrevista à rádio Observador, Santos Pereira propôs diversas soluções para resolver a ineficiência do sistema judicial, inspiradas em medidas que outros países têm aplicado com sucesso no combate à criminalidade económico-financeira (resumo de Luís Rosa):

  • Mecanismos de colaboração premiada e de proteção de testemunhas que permitam à investigação ter acesso a prova documental (e não apenas testemunhal) que comprovem a prática dos crimes;
  • Mecanismos legais que permitam separar os crimes económico-financeiros, como fraude fiscal e branqueamento, dos crimes de corrupção, para um julgamento mais rápido;
  • Limitação dos recursos e eliminação de expedientes dilatórios para aumentar celeridade do processo penal;
  • Execução da pena de prisão após decisão da segunda instância que encerra a matéria de facto;
  • Tribunal de competência especializada para julgar os casos mais complexos da criminalidade económico-financeira.

Está aqui um plano que o PSD – ou qualquer outro partido – poderia e deveria adotar e colocar em prática de imediato.

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