‘La famiglia’

É tranquilizante ver o PR admitir publicamente que, no panorama político português, ética é algo que não abunda. Que isso suceda no privado, a mim não me diz nada. No público e, sobretudo, em lugares de governação, cabe-nos a todos escrutinar.

Em Portugal, como bons latinos que somos, a importância dada aos laços familiares é grande – nalguns países seria até vista como exagerada. Desde os obrigatórios almoços familiares de Domingo à avançada idade com que os jovens saem de casa dos pais (e, normalmente, para grande desgosto destes), é notório que os portugueses gostam de estar em família.

O problema surge quando esta preferência familiar se reflecte em quem nos governa. Num caso que já ecoa fora do nosso país – e até do outro lado do Atlântico –, podem-se contabilizar já 20 famílias que, com 50 pessoas no poder, fazem do nepotismo o tema do dia em Portugal.

Houve até quem se demitisse, como a dupla de primos – ou melhor, o secretário de Estado do Ambiente e o seu adjunto – Carlos Martins e Armindo dos Santos Alves, ou quem, num raro laivo de transparência, tenha exposto o percurso profissional da mulher, num misto de declaração de amor e carta de recomendação, justificando a sua nomeação com um passado laboral de excelência (que até inclui uma passagem pelo privado, coisa rara nestes indivíduos, mesmo que a firma empregadora seja detida – surpresa! – por um ex-ministro de um governo socialista).

Infelizmente, no primeiro caso, demitiram-se os primos em causa, mas não o ministro que permitiu a nomeação familiar (o mesmo cuja esposa foi adjunta no seu Ministério – curiosidades).

Mas estas quase-redenções, que se contam pelos dedos de uma mão, são claras excepções na narrativa geral do Partido Socialista de “qual é o mal?” e de uma tentativa de normalização da grande família governativa. Basta ouvir-se o discurso do presidente do partido e do seu grupo parlamentar, Carlos César, que classifica como “uma história muito simples” de explicar a abundância de familiares seus em cargos políticos ou públicos.

Curioso que, sendo muito simples, não chega a explicar como é que a sua mulher, Luísa César, preside à missão de criação da Casa da Autonomia quando já se encontrava aposentada, sem concurso, sendo que esta instituição é criada por recomendação, em 2009, da Coordenação dos Palácios da Presidência – onde era coordenadora, à data, bingo!, Luísa César.

Também não ouvimos grandes explicações, que certamente serão simples, de como a sua nora, cujo currículo conta quase exclusivamente com cargos públicos em câmaras PS, é chefe de gabinete da secretária regional adjunta para os Assuntos da Presidência, auferindo a modesta quantia de 3.700 euros brutos mensais, ou de como a sobrinha foi contratada para a Gebalis, empresa pública de gestão de bairros municipais, onde certamente fará excelente uso da sua experiência profissional em marketing.

Na realidade, Carlos César considera-se vítima de uma cabala, suspeitando até que o seu apelido “parece uma condenação”. Também não me pareceria expectável uma posição diferente de alguém que considerou perfeitamente ético ser duplamente reembolsado pelas suas deslocações a São Miguel. Ao menos nisso é coerente. Estou curioso como irá agora justificar a nomeação do seu primo para a administração da Navegação Aérea de Portugal, outra empresa pública. Deve ser mesmo uma maldição.

Igualmente tristes são as declarações do antigo Presidente da República. Este, que até ora se encontrava a discretamente tentar sobreviver da sua modesta reforma, achou pertinente comentar o assunto, falando mais sobre o caso do que sobre toda a restante governação PS junta. E disse asneira, lembrando-nos que o nepotismo não é exclusivo deste último executivo: já no seu governo houve nomeações de familiares, maioritariamente esposas, perfazendo 15 ligações familiares directas. Ou seja, é uma situação recorrente e até transversal a outras áreas da sociedade, que não parece ver grande mal em empresas passarem de pais para filhos, sendo que a maioria dos portugueses concordará, porventura, com tal gestão. Mas que isso suceda no privado, a mim não me diz nada – no público e, sobretudo, em lugares de governação, cabe-nos a todos escrutinar.

Entretanto, o actual Presidente pede uma “muito simples” e “pequenina” alteração à lei para que, “quando a ética não chega”, se possa actuar de outras formas. Realmente, é tranquilizante ver o Presidente da República admitir publicamente que, no panorama político português, ética é algo que não abunda. Pessoalmente, custa-me ver a falta de bom senso e decência compensada por uma legislação que, em determinados casos, poderá colocar de parte pessoas qualificadas para determinados cargos meramente pela família a que pertencem, mas confesso achar ultrajante a impunidade com que se transformou o Conselho de Ministros e, numa forma mais alargada, todo o executivo numa reunião de família.

Parece-me que não será o Governo que permitiu todo este lamaçal a entidade mais competente para legislar de forma a contê-lo, tal como um Parlamento em que um dos líderes de bancada emprega (quase toda) a família no sector público não será, talvez, dotado da maior isenção e capacidade ética para resolver o problema. E eu que pensava que “Laços de Família” era só uma telenovela brasileira…

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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