Leitão Amaro diz que mudança dos ministérios para CGD “não estava preparada”

O novo Governo liderado por Luís Montenegro, sobre a transferência do Governo para o edifício da Caixa Geral de Depósitos, diz que essa mudança “não estava preparada” pelo anterior Governo.

“O Governo vai trabalhar para preparar essa mudança” de ministérios para a sede da Caixa Geral de Depósitos, na Avenida João XXI, em Lisboa. As declarações são do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

“A mudança não estava preparada e, portanto, este Governo tem aí um dossiê para analisar em detalhe e realizar muito que não estava feito”, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro depois da primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Governo constitucional.

No fim de março e antes de tomar posse, o novo Governo liderado por Luís Montenegro viabilizou a mudança de ministérios para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa.

O processo de transferência dos ministérios tinha sido iniciado há quase três anos, mas o calendário derrapou várias vezes e segundo o Governo ainda não há condições para que tal aconteça.

“Nem o edifício [da CGD], nem a transferência estava em condições para o Governo estar operacional”, afirmou António Leitão Amaro.

Foi por isso mesmo que a reunião do Conselho de Ministros teve lugar na Residência oficial do primeiro-ministro esta quarta-feira em vez de ser realizada na sede da CGD, uma vez que “não há uma sala de Conselho de Ministros naquele edifício”.

Em março do ano passado, o anterior Governo disse que a transferência de Ministérios para o edifício-sede da Caixa obriga a um “novo modelo de reorganização” dos serviços do Estado e que Governo contava apresentar as novas alterações na organização do Estado “até ao Verão”.

A CGD continua a ocupar o edifício sede da Avenida João XXI e a sua mudança para o novo edifício WellBe, no Parque das Nações, só deverá estar concluída em 2026.

Dos 90 mil metros quadrados do edifício sede da CGD, onde está previsto instalar ministérios e outros órgãos da administração pública, só cerca de 3 mil é que estão já ocupados pelos serviços públicos.

A previsão do Governo anterior era vir a ocupar uma área correspondente a “8,5 mil metros quadrados” no edifício da CGD, que acrescem aos “3,2 mil metros quadrados” que já são ocupados atualmente com entidades e serviços da Administração Pública.

Já o oitavo piso, atualmente ocupado pela administração da CGD, deveria, assim que estiver desocupado, receber o gabinete do primeiro-ministro.

O Governo disse que vai apresentar  “num quadro de normalidade” o OE para o próximo ano, “para um horizonte de quatro anos e meio”, mas não esclarece se avança com o orçamento retificativo este ano.

Sobre as disponibilidades orçamentais, o ministro disse “que se existem devem ser conhecidas, este Governo quer governar, cumprindo os seus compromissos que constam do seu programa eleitoral que foi mais votado e que inclui muitas aspirações em muitos sectores e grupo profissionais. As limitações orçamentais existem e exigem, de todo o país, um sentido de responsabilidade. O dialogo é para fazer [com os vários partidos]”, disse Leitão Amaro, que admitiu ainda que o Governo quer fazer transformações estruturais para o país ser “mais rico e mais justo”.

Diálogo com todos os partidos e com toda a sociedade, foi a tónica do ministro que desvalorizou também o facto de não existir um ministério para a Habitação separado da pasta das Infraestruturas. “Houve uma ministra que teve a pasta da Habitação em exclusividade e a crise agravou-se”, disse Leitão Amaro.