Líder da Fenprof: “Desde o abaixo assinado à greve, tudo está em cima da mesa”

No último dia do arranque do novo ano letivo 2021/2022, esta sexta-feira, 17 de setembro, a Federação Nacional de Professores – Fenprof – alerta para a falta de professores e a precariedade nas escolas e denuncia o avanço do processo de municipalização da educação que só fará aumentar as desigualdades. Estes são três dos muitos problemas levantados pelo secretário-geral da maior federação de sindicatos do país, Mário Nogueira, em conferência de imprensa. Responsáveis? Sim, o Ministério das Educação e as suas políticas. Rosto? Tiago Brandão Rodrigues, o ministro que desde 22 de janeiro de 2020 não reúne com os sindicatos.

“Era bom que o Sr. ministro da Educação, por exemplo, dissesse como é que o plano de recuperação vai ser concretizado quando as escolas não têm um reforço de recursos para o fazer, ou seja, o crédito de horas que têm e que deveria permitir ter mais professores para concretizar o plano que as escolas elaboraram”, afirmou, sintetizando: “aqui a questão é a falta de professores”.

Mário Nogueira refutou depois que as escolas tenham neste arranque do ano letivo mais professores do que no ano passado pela mesma altura. E passou às contas: “com as colocações até ao dia de hoje, comparando com o ano passado, há menos 689 contratações. É verdade que há mais 2.424 professores que ingressaram no quadro, o que poderia significar um aumento  de 1.735 professores nas escolas relativamente ao ano passado, mas lembremo-nos que saíram durante o ano letivo que terminou 1.852 professores para aposentação. Isto significa que, neste momento, as escolas têm, comparando com o ano passado, menos 117 professores”.

É um número insignificante, admite, mas salienta: “é menos, não é, mais, como o ministro disse”.  Onde estão os 3.000 professores a mais este ano….!? ninguém sabe, interrogou-se, acrescentando que as escolas queixam-se de ainda não terem os professores todos.

Mário Nogueira denunciou outro “problema gravíssimo” na perspetiva da Fenprof, que é a falta de professores qualificados, que se faz sentir sobretudo nas áreas da Informática, Geografia, Filosofia, Física e Química, Biologia e Geologia e História e História e Geografia no 2.º ciclo. O ministro Tiago Brandão Rodrigues não pode argumentar que desconhecia o problema porque ele começou a mostrar-se há quatro anos, adiantou. No caso concreto da Informática referiu que, neste momento, nas listas de reserva para colocar há apenas 38 professores … o que, salientou, “nem dará para as necessidades todas de hoje”.

A falta de professores tem a ver, justificou, “com a fuga dos jovens à profissão, que cada vez mais tem sido desvalorizada pelo Governo, quer do ponto de vista das suas carreiras, como também  do ponto de vista das suas condições de trabalho”.

Outro problema levantado por Mário Nogueira tem a ver com o investimento na educação. Os últimos dados disponíveis, na Pordata, por exemplo, referem que o PIB da Educação foi 3,9% em 2020, quando as organizações internacionais recomendam que seja na ordem dos 6%. Portugal, salientou, “já andou perto no início deste século”.

O secretário-geral da Fenprof revelou também que nas escolas portuguesas existe um psicólogo para 1000-1100 alunos, quando as recomendações internacionais apontam para um número entre 500 e 700. Também faltam intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, havendo escolas com alunos surdos em que os intérpretes fazem a seleção das disciplinas em que os alunos têm interpretação e nas outras os alunos estão numa aula sem ouvir o que se está a dizer.

No que respeita aos assistentes operacionais, Mário Nogueira referiu que  câmaras municipais colocaram alguns mais este ano, mas com um custo para os trabalhadores. “Voltámos aos tempos mais negros da precariedade”, afirmou, acrescentando que muitas câmaras voltaram a recorrer aos contratos de inserção, voltaram aos recibos verdes e até às empresas de trabalho temporário.

“Esta realidade poderá agravar-se se, de facto, se concretizar aquilo que está na calha, ou melhor, que está na Lei para este ano letivo até 31 de março que é avançar o ensino, a educação para o processo de municipalização”, afirmou. Para os trabalhadores este processo “vai significar mais precariedade, para as escolas vai significar uma nova tutela para a qualidade do ensino e para a resposta da educação que se vai dar aos alunos vai significar maiores desigualdades”.

Por fim, lembrou ainda o tempo de serviço ainda não contabilizado no Continente aos professores em virtude da contagem parcial feita no âmbito do descongelamento das carreiras.

“Não há investimento na educação, não há investimento nos professores, não há criação de melhores condições de trabalho”, concluiu, apontando para o calendário e para 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. “se nessa altura os professores não virem reconhecidos os seus direitos , se não virem consagradas verbas para poderem continuar a recuperar tempo de serviço para poderem entrar nos quadros, para poderem resolver os problemas que já vem de trás, com certeza vão ter que lutar”.

E na luta… tudo conta, salientou: “desde o abaixo assinado à greve tudo está em cima da mesa”. Nesse sentido, a Fenprof já começou a reunir com os professores. Quer saber “até onde é que os professores estão disponíveis a ir”, porque a federação “está disponível para ir até onde for preciso”.