A cidade de Lisboa foi recentemente distinguida como “Capital Europeia Verde” de 2020. Este prémio é atribuído anualmente, pretendendo recompensar os esforços das cidades rumo ao desenvolvimento sustentável. Não obstante congratular-me por esta decisão (como cidadão, mas também como Vereador do CDS na CML), importa cogitar sobre a adequação desta distinção em termos da resposta da autarquia aos principais desafios da sustentabilidade.

Se analisarmos o relatório anual da Arcadis sobre sustentabilidade urbana, encontramos Lisboa medianamente posicionada entre cem cidades mundiais. Este posicionamento parece-me realista, pelo exposto.

Se em termos de emissões de CO2 a cidade tem registado um bom desempenho (resultante, em parte, da perda de 40 mil habitantes desde 2011), o mesmo não se pode dizer da preocupante qualidade do ar, manifestada no recorrente incumprimento dos limites europeus de poluentes provenientes de tráfego na área central da cidade. É também evidente o elevado potencial para medidas de eficiência energética e utilização de fontes de energia renovável, nos serviços da CML e nas empresas municipais.

Quanto aos recursos hídricos, durante as últimas décadas muito foi feito pela EPAL, ao nível da qualidade do serviço de abastecimento de água. Falta, contudo, a audácia do decisor político, no sentido de levar mais longe a inovação dos serviços e o uso racional da água. De acordo com o benchmarking sobre eficiência hídrica da IWA, Lisboa apresenta um consumo médio diário superior ao registado no Porto, em Braga, mas também em Barcelona e Madrid, tal como referi no artigo Fact check: a eficiência hídrica em Lisboa.

No que diz respeito aos resíduos, verifica-se, em Lisboa, uma degradação dos serviços de higiene urbana (frota envelhecida, pessoal com pouca qualificação, contentores degradados) e o incumprimento parcial do plano de implementação do PERSU 2020. Com efeito, Lisboa encontra-se no top-5 das cidades com mais reduzida satisfação dos cidadãos em relação à higiene urbana (CE, 2016). Para agravar este cenário, a produção de resíduos urbanos per capita tem aumentado, sendo já superior a cidades como Barcelona e Milão (INTELI, 2015).

Relativamente ao sector dos transportes (responsável por mais de 1/3 das emissões de CO2), o automóvel lidera destacadamente a opção de transporte dos lisboetas, o que tornou Lisboa na cidade mais congestionada da Península Ibérica. Lisboa faz parte do subconjunto de cidades europeias com mais elevado grau de insatisfação dos cidadãos perante os serviços de transporte coletivo (CE, 2016).

Tal como referi no artigo Mobilidade (In)Sustentável em Lisboa, a opção dos cidadãos pelo automóvel não revela insensibilidade ambiental. Na verdade, ainda há milhares de lisboetas que não têm sequer a possibilidade de se deslocar para o trabalho através de um sistema intermodal de transportes coletivos, de forma rápida e confortável.

Em termos globais, Lisboa faz parte do grupo das três cidades europeias com mais baixo nível de satisfação em termos de qualidade de vida (Eurobarometer, 2016). Apesar da bondade de algumas iniciativas “verdes”, o desenvolvimento sustentável só se irá concretizar quando o cidadão estiver no centro das políticas públicas.

O CDS tinha no seu programa eleitoral, para a CML, a criação de uma “Bolsa Verde”, enquanto mecanismo de promoção da eficiência energética e hídrica. A Bolsa Verde seria de adesão voluntária (através de uma plataforma web) e basear-se-ia numa lógica de bonificação das residências que reduzissem o seu consumo de eletricidade, de gás natural e de água, face a uma meta. O CDS já apresentou, em reunião de Câmara, uma moção no sentido de lançar esta Bolsa Verde que, lamentavelmente, foi rejeitada pela coligação PS/BE.

Por fim, perante os supracitados desafios, creio que a distinção da Comissão Europeia à cidade de Lisboa consubstancia mais um estímulo do que um prémio. Lisboa tem um enorme potencial para se tornar numa Capital Verde em 2020, mas até lá muito terá de ser desenvolvido nas áreas da mobilidade sustentável, da eficiência energética, do uso racional de água, da economia circular e do empreendedorismo clean tech.