O país entrou em abril num estado generalizado de comoção por causa dos reembolsos fiscais, que caíram ou, pior, passaram os contribuintes a ter de pagar imposto. É um golpe duro numa tradição longa de poupança forçada, em que o Estado arrecadava, através de um sistema de retenção na fonte, mais do que devia, mas é um acerto de contas, nada mais. Recebe-se quando se paga a mais no ano anterior, paga-se quando se descontou a menos.
O que acontecia até agora é que o Estado aproveitava o seu poder para se financiar a baixo custo, a taxa zero, para ser mais exato, porque cobrava a mais a quem podia e só devolvia muitos meses depois. A comoção resulta de falta de literacia fiscal e o Governo peca porque devia ter investido nisto. A realidade é esta, não outra, e não vale a pena fingir que o problema não existe.
Politicamente, deu jeito apresentar novas tabelas e permitir que mais salário entrasse nas contas no último trimestre do ano passado, compensando a maior arrecadação durante o ano e chegando a tempo de cobrir o risco de eventuais eleições antecipadas, que o Orçamento do Estado esteve por um fio, e reforçando o Natal. Foi uma decisão política, que tem agora o reverso, porque à perceção do bónus governamental sucedeu a de aumento de impostos.
Margaret Thatcher lembrava que “o Governo não tem dinheiro próprio. Só existe dinheiro dos contribuintes”. É verdade, mas, de vez em quando, tanto os primeiros como os segundos esquecem-se.
O princípio deve ser sempre o de equilíbrio, para chegarmos ao fim do ano a zeros com o fisco. Em caso de dúvida, que o dinheiro fique do lado do contribuinte, que saberá melhor o que lhe fazer. Ou não, mas essa é outra questão.
