Portugal e Espanha com projeto para produzir células de lítio para equipar baterias para carros elétricos
Portugal e Espanha podem vir a desenvolver um projeto para a construção e reciclagem de baterias de carros elétrico, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que se encontra em consulta pública a partir desta terça-feira, 16 de fevereiro.
O documento avança que está a ser preparada uma “fileira integrada de lítio e fabrico de baterias”, um projeto “estratégico transfronteiriço entre Portugal e Espanha”.
Este projeto dá uma “dupla resposta às estratégias europeias para as matérias primas e para as baterias, Portugal pretende desenvolver com Espanha uma fileira industrial e de inovação de processos e produtos, completa, que permita o bom aproveitamento – usando técnicas de green mining – para o lítio existente nos dois países, desenvolvendo um projeto transfronteiriço para a construção e reciclagem de
baterias elétricas para automóveis”, pode-se ler.
O PRR aponta que “não só as principais jazidas de lítio se encontram próximas da fronteira [com vários projetos localizados no distrito de Vila Real], como Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na sua refinação”.
O documento destaca que o “passo intermédio entre a refinação e a produção de baterias é a fabricação de células de lítio”, e que o INL – Instituto Ibérico de Nanotecnologia (que pertence aos dois países) “está a desenvolver projetos de criação de células de última geração que poderão em breve entrar em fase de testes”.
O PRR aponta que podem vir a ser criadas fábricas de produção de baterias para carros elétricos nas regiões de fronteira entre Portugal e Espanha, beneficiando da “forte presença” da indústria automóvel na Península Ibérica.
“A construção de baterias e a aposta da indústria da sua reciclagem (indo ao encontro da proposta do novo regulamento das baterias que defende uma análise de ciclo completo de vida dos produtos) podem com facilidade instalar-se nas regiões de fronteira entre Portugal e Espanha, beneficiando ainda da forte presença da indústria automóvel nos dois países”, segundo o documento.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) vai ter de promover os “procedimentos necessários à realização de uma avaliação ambiental (…) abrangendo as oito áreas que, potencialmente, poderão integrar o procedimento concursal por indiciarem a presença relevante do recurso”.
“O procedimento deverá estar concluído no prazo de cinco meses [abril] a contar da data do presente despacho [2 de novembro], salvo ocorrência de motivo justificativo que impeça a sua conclusão no prazo determinado, o qual deverá ser-me comunicado”, segundo o documento que só foi publicado em Diário da República no início de fevereiro.
A DGEG vai poder solicitar a colaboração do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para esta avaliação, e vai poder recorrer a entidades terceiras para o desenvolvimentos dos estudos necessários, como estabelecimentos do ensino superior, mas ficando sempre com a coordenação e responsabilidade do procedimento de avaliação.
Entre estas oito áreas encontram-se Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.
Despacho gerou polémica no Parlamento
Este despacho gerou polémica no passado dia 27 de janeiro no Parlamento. O Bloco de Esquerda quis saber porque é que o Governo não publicou em Diário da República (DRE) um despacho sobre a avaliação ambiental de projetos de lítio, e porque é que não o enviou à comissão parlamentar de ambiente e de energia depois de requerido, depois de a sua publicação ter sido notícia no jornal Público a 24 de dezembro.
Perante as críticas de “falta de transparência” da tutela por parte do deputado bloquista, Nelson Peralta, João Pedro Matos Fernandes anunciou que iria publicar o documento em DRE.
“As populações têm imensos receios de falta de transparência e participação pública, e este Governo não publicou esse despacho. Porque é que esse despacho não é público e transparente? E o que nos diz [o documento] sobre os grandes impactos sobre um projeto mineiro que poderá estar a nascer?”, questionou o deputado bloquista durante a audição na comissão de ambiente e energia a 27 de janeiro.
Depois de o deputado e o ministro terem trocado vários argumentos, Matos Fernandes disse que o “despacho não foi publicado porque não tem de ser publicado. Mas vou pedir ao secretário de Estado da Energia que o publique”.
https://jornaleconomico.pt/noticias/litio-avaliacao-ambiental-em-oito-areas-tem-de-estar-concluida-ate-ao-inicio-de-abril-698601
