PGR: Lucília Gago vai substituir Joana Marques Vidal como Procuradora-geral

Joana Marques Vidal não será reconduzida como procuradora-geral da República e o cargo será ocupado por Lucília Gago. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta quinta-feira a nova procuradora-geral da República após uma proposta do primeiro ministro, António Costa, segundo anunciou no site oficial.

O mandato de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público termina apenas dia 12 de outubro, mas a procuradora já tem substituta escolhida. A presidência da República tomou a decisão por “duas razões determinantes”.

Em primeiro lugar explica que “sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.

Por último, o presidente considera que Lucília Gago garante “a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida” por Joana Marques Vidal.

Na carta enviada por António Costa a Marcelo Recelo de Sousa, o primeiro ministro justifica que é “o momento adequado” para apresentar nova proposta.

“A autonomia do Ministério Público é um princípio fundamental da organização do nosso sistema judiciário e é assegurada, antes do mais, por um estatuto que garante aos seus magistrados liberdade de consciência e de ação, protegendo-os contra a interferência de quaisquer poderes”, explica Costa.

Acrescenta entender que “é desejável que a personalidade a nomear seja um magistrado do Ministério Público com estatuto de Procurador-Geral Adjunto e com experiência nas áreas de ação do Ministério Público, em particular a ação penal”. Submete, assim, a nomeação de Lucília Gago para o período entre 2018 e 2024.

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, Lucília Gago, de 62 anos, trabalhou como Delegada do Procurador da República e Procuradora da República na Vara Criminal de Lisboa, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Após seis anos de Joana Marques Vidal (incluindo vários meses de discussão sobre a possível recondução do cargo), irá agora liderar o Ministério Público. Antes de Joana Marques Vidal, os anteriores titulares deo cargo foram Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).

[Notícia atualizada às 21h30]