Luzes de Natal e impostos

Os serviços públicos continuam a dar sinais de fracasso, mas o Estado já nem sequer garante a nossa proteção, mesmo tendo ao seu dispor uma máquina fiscal preventiva e implacável.

– Pai, quantas luzes tem a árvore de Natal?

– Muitas, creio que que 54 mil lâmpadas LED.

– E quem paga a conta de tanta iluminação?

– Somos nós, filho, a Câmara não é de certeza!

Um senhor, elegante, com 45 anos, e um adolescente, bem-disposto, falavam sobre as iluminações da época de Natal e a grandeza da árvore, 30 metros de altura, instalada na Praça do Comércio. Lisboa exibe este ano mais de dois milhões de lâmpadas de baixo consumo, que enfeitam 42 avenidas, ruas e praças da capital.

O Natal, dizem-nos, é quando o homem quiser, mas os impostos é quando e quanto o Estado quiser. Portugal é, de resto, um case study internacional.

Temos a sexta eletricidade mais cara da União Europeia. Em rigor, se analisarmos o peso dos impostos, as famílias portuguesas pagam a segunda luz mais cara da Europa. A componente fiscal na eletricidade é assustadora: 55% são impostos e taxas. No gás, a realidade é idêntica: Portugal é o quarto país com o gás mais caro entre os 28 Estados-membros, sendo que 25% da conta do gás são “tributos”. Os consumidores portugueses pagam também a gasolina e o gasóleo mais caros da Europa.

“Neste mundo nada é garantido, à exceção da morte e dos impostos”, assegurava Benjamin Franklin. De facto, em Portugal, a maior certeza que cada cidadão pode ter é que o pagamento de impostos irá acompanhar toda a sua vida. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a carga fiscal atingiu, em 2017, 37%, o patamar mais alto dos últimos 22 anos. Desde 1995 que os contribuintes portugueses não pagavam tantos impostos.

No dia 1 de janeiro de 2019 começa o ano novo fiscal. Se dúvidas tínhamos que os portugueses passam quase metade do ano a trabalhar para o Estado, elas dissipam-se rapidamente. Os primeiros cinco meses e meio de 2019 serão calendário preenchido de deveres fiscais e o chamado Dia da Libertação de Impostos chega cada vez mais tarde, em 16 de junho em 2018, quando em 2009 era em 12 de maio.

Problemático é quando constatamos, concomitantemente, que os serviços públicos dão sinais de fracasso: na saúde, no ensino, na justiça e nos transportes. O Estado já nem sequer garante a nossa proteção, mesmo tendo ao seu dispor uma máquina fiscal preventiva e implacável.

O diálogo entre pai e filho podia assemelhar-se a uma fábula de La Fontaine, com a seguinte moral: no fim de contas, é o pai do adolescente quem vai pagar os 800 mil euros da iluminação de Natal em Lisboa.

Entretanto, diariamente, às 17h30 em ponto, cumpre-se a fantasia da quadra e milhares de lâmpadas acendem automaticamente. As famílias, os pequenos e médios empresários, os comerciantes, os condutores, os proprietários e os trabalhadores independentes sabem com o que podem contar: a fatura das luzes de Natal vai cair-lhes no sapatinho. É sempre uma questão de tempo.

Até lá, o Partido Socialista continuará a anunciar o fim da austeridade, mas dará a cada português, em 2019, um presente de cerca de 17 mil euros em impostos!

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