O setor da energia enfrenta um nível de escrutínio sem precedente por parte dos governos, dos media e reguladores. A desregulamentação dos mercados de energia e uma onda de investimentos, joint-ventures e mergers&acquisitions no setor, contribuíram para um aumento do escrutínio regulatório a nível internacional e em Portugal.

Desafios do setor de oil&gas
A escala global das operações deste setor e as interações com governos estrangeiros, parceiros de negócio e fornecedores levam a que o cumprimento com a legislação anticorrupção e antifraude seja uma prioridade na gestão.
No entanto, a pressão para a eficiência e reduzir de recursos, das equipas de suporte, nomeadamente da equipa de compliance. No entanto, mais do que nunca, as equipas de compliance necessitam de identificar, monitorizar e mitigar os riscos de fraude e corrupção da forma mais eficaz possível.

As autoridades regulatórias estão a colaborar de forma muito próxima na aplicação da lei multi-jurisdicional. Isto exige um maior nível de integridade por parte das empresas do setor e de toda a sua cadeia de distribuição, fazendo com que seja cada vez mais importante responder rápida e robustamente a qualquer transgressão, sob pena de sofreram sanções pesadas.

A título de exemplo, em 2018, das 10 maiores sanções impostas ao abrigo da legislação anticorrupção americana (FCPA), 6 foram a empresas no setor da energia. Sendo a multa mais alta, a da Petrobrás, em que esta acordou o pagamento de $1,78usd biliões.

Apesar de Portugal ainda não ter legislação e enforcement anticorrupção com o grau de exigência de outros países, a generalidade das empresas portuguesas de grande dimensão no setor mantém relações de negócio com empresas sujeitas à legislação mencionada.

 

Desafios do setor de power&utilities
As empresas de energia têm tipicamente uma base de ativos significativa, cuja manutenção requere contratos complexos, de ciclos de investimento longos. Por esta razão, a gestão rigorosa destes contratos é fundamental para prevenir aumentos de custo desnecessários e para gerir riscos de fraude ou corrupção.

Por outro lado, os negócios deste setor estão a ficar cada vez mais expostos a ataques cibernéticos, que podem afetar a cadeia de abastecimento de energia e/ou a integridade dos dados internos ou de clientes. Os riscos surgem do aumento da conectividade, das diferentes exigências regulatórias, das parcerias, dos outsourcers e das potenciais fraquezas de segurança existentes nas complexas cadeias de distribuição. E como estas empresas mantêm um volume elevado de informação, torna-as particularmente vulneráveis a ciberataques, como o que empresas portuguesas sofreram recentemente. E quando a integridade dos dados de clientes é comprometida ou operações, a empresa pode sofrer danos reputacionais e, inclusive, perda de negócio por quebra de confiança dos clientes.

Para enfrentar estes desafios, as empresas do setor precisam de reforçar as suas áreas de 2ª e 3ª linhas de defesa, nomeadamente através dos seus respetivos programas de Compliance e de Auditoria Interna, para:

1. Gerir de forma mais efetiva os riscos de fraude, suborno e corrupção e nas jurisdições locais e onde investem consideradas de alto-risco;
2. Responder de forma rápida a alegações de abuso do mercado, fraude, suborno, corrupção, sanções e branqueamento de capitais;
3. Cumprir com normas setoriais aplicáveis, locais e internacionais, e colaborar com investigações e inspeções que possam ser solicitadas;
4. Gerir o desempenho contratual e fornecer pareceres e testemunhos especializados em matéria financeira ou de segurança no contexto de eventuais litigâncias;
5. Realizar integrity due diligences (IDD) reforçadas a clientes de alto risco, fornecedores, transações ou parceiros de negócio;
6. Conduzir análises forenses em grandes volumes de dados (forensic data analytics) com o objetivo de detetar erros, incidentes e padrões de condutas impróprias, ou de as usar para fins de investigações; e
7. Realizar auditorias periódicas ao processo de cibersegurança da empresa com o intuito de reforçar os mecanismos de controlo existentes.