Mais carros elétricos significam perda de receitas fiscais? “Não há nenhum ministro das Finanças que vai prescindir do ISP”

O Estado pode vir a perder dois mil milhões de euros em receitas fiscais em 2030 com o aumento de carros elétricos a circular nas estradas portuguesas.

A conclusão é de um estudo realizado pela KPMG para a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), que analisou o impacto das medidas de redução de emissões poluentes no setor do transporte rodoviário tomadas no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030.

Segundo o estudo apresentado num evento da Apetro que teve lugar na segunda-feira, 16 de setembro, em Lisboa, as medidas de redução de emissões poluentes, que passam também por uma maior aposta no carro elétrico,  vão permitir aos consumidores poupar 2,6 mil milhões de euros até 2030, no âmbito do PNEC 2030. Mas a maioria desta poupança, dois mil milhões de euros, corresponde a poupanças de caráter fiscal, isto é, menos impostos cobrados pelo Estado.

“A poupança fiscal de dois mil milhões de euros é totalmente irrealista. Não há nenhum ministro das Finanças nque vai prescindir do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos], seja Centeno ou os seus sucessores”, analisou o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Luís Mira Amaral.

O Plano Nacional de Energia e Clima estabelece que o parque automóvel em Portugal tenha, no mínimo, 20% de carros elétricos até 2030.

O antigo ministro da Indústria e da Energia de Cavaco Silva deixou críticas ao PNEC 2030. “O plano como é apresentado é irrealista, sem análise custo-benefício, nem contas. Bola para a frente e wishful thinking: ‘vamos ser os maiores da Europa”

“A culpa é da inconsciência do Governo. Não bate a bota com  a perdigota em termos económicos”, afirmou Mira Amaral.

Por sua vez, a Associação Automóvel de Portugal (Acap) também considera que uma eventual perda fiscal derivado da redução de venda de combustíveis irá ser compensada de outras maneirass.

“O veículo automóvel é o bem de consumo mais tributado em Portugal. O setor automóvel é responsável por 20% das receitas fiscais: 9 mil milhões de euros por ano. Esta poupança fiscal [dois mil milhões de euros], os governos encontrarão outra forma de atingir esse objetivo [de receitas fiscais]”, afirmou o secretário-geral da Acap, Hélder Barata Pedro.

O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) estabelece que o parque automóvel em Portugal tenha, no mínimo, 20% de carros elétricos até 2030.