Não se pode negar na economia portuguesa o salto qualitativo bem significativo na capacitação académica e profissional dos recursos humanos, designadamente os mais jovens, traduzida na elevação da percentagem de ativos com cursos superiores ou pelo menos com a conclusão do ensino secundário. É tão grande a diferença face aos valores, por exemplo, de há 30 anos que comentários destrutivos não são aceitáveis, reconhecendo que todo este esforço levou anos e anos, seguramente na sequência de opções políticas assumidas com maior ou menor vigor nos diversos momentos.

Em todo o caso, não chega comparar números favoráveis em termos relativos. E apesar deste upgrade valioso, ainda que longe do patamar de outras economias na zona euro, temos que nos interrogar com algum pessimismo sobre o porquê de muitos jovens qualificados irem procurar ocupações profissionais noutros países europeus, certamente pelas condições oferecidas, que terão a ver com a vida profissional e pessoal em geral, designadamente a valorização salarial e a perspetiva de gestão de uma carreira mais promissora.

Esta via de qualificação é, no entanto, crucial para um potencial crescimento económico com maior dinamismo, gerando em regra níveis maiores de produtividade média, ainda um dos calcanhares de Aquiles da nossa economia.

Contudo sendo determinante a qualificação dos recursos humanos há vários outros factores a ter em conta, em ordem a ser ultrapassada a longa série de modestos crescimentos identificados com baixo valor acrescentado e, naturalmente, com baixos patamares de rendimento distribuído.

E desde logo há que relevar o chamado défice de capital, ou seja, capital produtivo per capita, aliás um dos mais baixos da zona euro e cuja superação vai implicar um esforço em particular nos domínios da inovação e investigação tecnológica, quer a nível interno quer no fomento de parcerias relevantes com intenções de investimento estrangeiro produtivo canalizado para setores de maior complexidade e valor acrescentado.

Acresce que todo este contexto está enquadrado na existência dum tecido empresarial demasiado atomizado, sub-dimensionado em que micro e pequenas empresas asseguram 40% do emprego com cerca de 20% do valor acrescentado, evidenciando em paralelo na generalidade uma cultura de aversão ao risco, à inovação, à cooperação empresarial, tudo isto factores que degradam os débeis níveis de produtividade acima referidos.

Depois temos a envolvente externa já que a economia portuguesa está francamente exposta à conjuntura internacional, em especial a europeia, ressentindo-se de qualquer crise mais ou menos pontual, como pode ser o caso atual na sequência das políticas restritivas de combate à inflação.

Finalmente, o peso relevante dos chamados custos do contexto – que o Governo tem de prevenir e ajudar a superar – velhos conhecidos nos domínios da fiscalidade, do sistema da justiça, da burocracia, da eficiência administrativa, da qualidade da liderança e da gestão.

Portugal tem, de facto, apresentado ao longo de várias décadas níveis baixos de crescimento económico e mesmo quando a partir de 2016 aparenta níveis mais favoráveis em termos relativos comparando com a média da União Europeia (UE), eles não passam de um patamar modesto face ao que o país necessita.

É de ter em conta que nas economias desenvolvidas os níveis de crescimento do PIB são naturalmente menores dos daquelas economias em fase de desenvolvimento, mas Portugal encontra-se numa situação intermédia de impasse pois já não é uma economia que possa competir com economias com baixos custos de produção, mas também ainda se encontra deficitária em matéria da complexidade do produto e logo do valor acrescentado.

Um recente estudo do FMI abrangendo o período 2019-2028 retrata sem dúvida a excelente recuperação do PIB nacional pós pandemia (onde a economia portuguesa foi das mais afetadas), bem como níveis de crescimento acima dos da média europeia nesta conjuntura de surto inflacionista e de incertezas na ordem mundial.

Mas, segundo o FMI, uma extrapolação até 2028 – necessariamente numa perspetiva de manutenção do essencial das políticas em vigor – evidencia crescimentos modestos à roda dos 2% que pode dificultar a ultrapassagem da referida situação de impasse em que nos encontramos. Ou seja, pode a economia portuguesa nos próximos anos crescer mais do que a média da UE, mas tal não impede que nos situemos a meio da tabela de ritmo de crescimento económico no que toca aos países da zona euro e nos encontremos em níveis bem baixos se tivermos em conta a evolução das diversas economias a nível mundial.

Há, pois, que ousar transitar para patamares mais compatíveis com uma economia mais robusta e desenvolvida, o que, por sua vez, reforçará a solidez do Estado social.

De facto, a macro questão do crescimento económico não se deve resumir apenas à leitura e análise comparativa das estatísticas publicadas- que neste texto propositadamente não enumero- mas sobretudo traduzir-se numa reflexão quer do sistema político quer da sociedade civil partindo-se dum pressuposto, a meu ver, de que será a riqueza criada pelas empresas e a sua competitividade o grande motor da economia nacional. Sejam, pois, clarificadas as medidas chave para que tal se verifique, se possível com um consenso minimamente adequado entre os diversos agentes económicos envolvidos (Governo, partidos políticos, associações empresariais e sindicais, sistema científico e tecnológico, etc.).

Sugiro, por exemplo, que se definam com clareza/objetividade meia dúzia de medidas chave para este efeito!

Tenhamos a consciência que dado o atraso estrutural existente face às economias desenvolvidas não chega pois ficarmos satisfeitos com o facto de o crescimento da economia portuguesa ser em certos anos superior à média das economias europeias. É bom, mas não é suficiente. Aproveite-se, pois, este longo período pré-eleitoral para amadurecer em termos mais detalhados – e não só generalidades – as vias mais adequadas para potenciar o crescimento económico.

Contudo, se persistir a ideia – partilhada por cada vez maior número de vozes públicas – de que as próximas eleições não são uma disputa entre partidos alternantes (PS e PSD) mas sim uma luta entre agregados blocos políticos (o da direita e o da esquerda), então, receio bem que antes e após eleições a proeminência desta questão-chave fique enviesada ou, pior, bloqueada!

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.