Mais de 14% da dívida pública externa de Moçambique nas mãos da China

Mais de 14% da dívida externa de Moçambique era detida, em março, pela China, o maior credor bilateral do país, com um ‘stock’ de 1.383 milhões de dólares (1.218 milhões de euros), segundo dados do Governo moçambicano.

De acordo com dados do relatório sobre a evolução da dívida pública no primeiro trimestre, compilados pela Lusa, o volume do endividamento de Moçambique junto da China recuou 4,3%, para um peso de 14,1% do total, seguindo-se, ainda entre os credores bilaterais, o Japão, com 406,88 milhões de dólares (358,5 milhões de euros), um peso de 4,1% e menos 0,5% face a dezembro.

Portugal surge em terceiro lugar, com um peso de 3,9% do total da dívida externa moçambicana, uma redução de 5,2% em três meses, para um total de 380,69 milhões de dólares (335,5 milhões de euros).

Globalmente, a dívida externa moçambicana recuou 1,2% em três meses, para um total acumulado de 9.839 milhões de dólares (8.670 milhões de euros), sendo 55,7% de credores multilaterais, liderado pela Agência Internacional de Desenvolvimento, do Grupo Banco Mundial, com 2.940 milhões de dólares (2.590 milhões de euros), 29,9% do total e menos 0,4% desde dezembro, seguindo-se o Fundo Monetário Internacional (FMI), com 10,1% do total, 995,46 milhões de dólares (877,2 milhões de euros) e menos 1,1% face ao final de 2024.

Moçambique falhou em 2024 pagamentos de serviço da dívida externa de 47,3 milhões de euros, mais de metade a Portugal, alegando dificuldades pela agitação pós-eleitoral, segundo um relatório do Governo sobre o endividamento público noticiado no início de maio pela Lusa, que alerta para uma pressão adicional este ano.

No documento, é referido que, no final do ano passado, “os atrasados do Estado referiam-se exclusivamente à dívida externa”, sublinhando que “não foram verificados atrasos no pagamento do serviço da dívida interna”, totalizando desta forma 3,4 mil milhões de meticais (47,3 milhões de euros), distribuídos entre 2,95 mil milhões de meticais (40,5 milhões de euros) em capital e 492,28 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em juros, “valores transitados para 2025”.

“Entre os principais credores, Portugal apresentou-se como o maior credor bilateral, com um total de 1.818,76 milhões de meticais [25,3 milhões de euros] em atraso”, lê-se no documento.

Acrescenta que as instituições multilaterais “também estiveram entre os credores mais significativos”, como o FMI, com 718,75 milhões de meticais (10 milhões de euros).

O relatório explica igualmente que “o atraso observado decorreu, sobretudo, da limitação na arrecadação de receitas, condicionada pelo clima de instabilidade pós-eleitoral”, que se prolongou durante cinco meses após as eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro, fortemente contestadas pela oposição.

“Além disso, o PESOE [Plano Económico e Social e Orçamento do Estado] não previu na totalidade os montantes necessários para a cobertura do serviço da dívida em 2024, tendo sido orçamentado um total de 115.097,89 milhões de meticais [1.602 milhões de euros], face a uma previsão de 123.433,58 milhões de meticais [1.718 milhões de euros], o que resultou num défice de 8.335,69 milhões de meticais [116 milhões de euros], conduzindo à transição de encargos para o exercício seguinte”, lê-se ainda no documento.

Adicionalmente, admite o relatório, “verificaram-se distorções nas projeções causadas pelas limitações do antigo sistema CS-DRMS”, de gestão da dívida, “levando a desvios do teto aprovado para 2024 e resultando na incidência de juros de mora”.

“A transição desses montantes para 2025 implica uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado, dado o aumento dos compromissos financeiros que deverão ser honrados no próximo exercício orçamental [2025]. Este cenário desafiador acentua a necessidade urgente de implementar medidas eficazes para mitigar os riscos associados ao serviço da dívida e otimizar os fluxos financeiros no Estado”.