Mais de 300 artistas exigem 1% imediato do Orçamento do Estado para a Cultura

Mais de 300 artistas, concentrados em frente ao Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, exigem um valor imediato de 1% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura, em 2020, numa iniciativa convocada pela Plataforma Cultura em Luta.

O protesto, que teve início hoje à tarde, envolveu mais de uma dezena de sindicatos e estruturas que representam artistas, arqueólogos, documentalistas, trabalhadores de museus, entre outros da área da cultura, que vieram exigir um reforço do financiamento de uma área considerada “o parente pobre” no Governo.

Apesar da reivindicação imediata de 1% do OE, foi a palavra de ordem de “1% do PIB para Cultura” a mais repetida no largo, escrita num enorme pano em vermelho e branco, mas também em pequenos cartazes que pediam “Outra política para a Cultura” e “Em defesa da Cultura”, ao mesmo tempo que um grupo de artistas tocava bombos e caminhava pelas ruas laterais, ao largo em frente ao teatro lírico, no Chiado, em Lisboa.

Pedro Penilo, da Plataforma Cultura em Luta, disse à agência Lusa que os artistas “estão cada vez mais unidos” no objetivo de reforçar o investimento no setor, e aumentar a consciência dos cidadãos para a importância das artes e da cultura.

Sobre o pedido de demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca, lançado pela Comissão de Profissionais das Artes, Pedro Penilo disse que a plataforma não alinha nessa exigência: “Para nós o essencial é a mudança de política, de acordo com o que está postulado na Constituição”.

“Exigimos, sim que sejam encontrados os instrumentos para garantir uma política de cultura democrática, humanista e progressista”, sustentou.

À concentração – que também aconteceu no Porto e em Bragança – aderiram, entre outros, o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena/STE), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ), a Performart, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e o BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.

“Este ano, a nossa luta de 1% para a Cultura teve também a situação particular dos resultados dos concursos de apoios sustentados às artes [para 2020-2021], que vieram revelar a enorme insuficiência de meios que o Estado tem para a política cultural”, acrescentou Pedro Penilo.

Os concursos em causa, que motivaram uma forte contestação em outubro, quando foram conhecidos, são organizados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas reconhecidas como elegíveis pelos júris dos concursos. Um total de 102 foram apoiadas.

No parlamento, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, mostrou alguma abertura para melhorar o modelo de apoio às artes, mas defendeu a realização dos concursos, de forma transparente.

A tutela tem vindo a sublinhar que o valor de 25 milhões disponibilizado este ano para os concursos representa um aumento de 83% em relação a anos anteriores.

Para a atriz veterana São José Lapa, que desenvolve um projeto a 60 quilómetros de distância da capital, o dinheiro de que fala a ministra “não teve uma redistribuição correta”.

“Ficam concentrados nas macrocéfalas Lisboa e Porto”, criticou a atriz, lamentando “as grandes discrepâncias [que] contrariam tudo o que o PS tem defendido”.

Durante a concentração, vários representantes das estruturas discursaram num palanque montado para o efeito, lançando fortes críticas ao primeiro-ministro, António Costa, e exigindo “uma vida digna” para os artistas.

Hugo Barros, dirigente do CENA/STE, que fechou os discursos da concentração, disse à agência Lusa que apesar do protesto estar fortemente relacionado com os resultados dos apoios às artes, “há uma proposta para a cultura, de aumento do financiamento, seja na área da criação e da programação, mas também no património, arquivos, ou trabalhadores dos museus”.

“Queremos ser ouvidos pelo Governo e queremos uma verdadeira política cultural em Portugal”, apelou.

Sobre os valores do financiamento da cultura em Portugal, disse não ser “de todo suficiente os 0,30% do OE”, que se verificam atualmente, tomando por referência a despesa dos ministérios.

“A recomendação da UNESCO é de 1% do PIB para a Cultura, o que seria equivalente a cerca de 2,5% do OE. Por isso exigimos um aumento imediato para 1% do OE”, disse.

A meio da tarde de hoje, antes da concentração, a Comissão de Profissionais das Artes entregou uma carta na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, com cerca de 700 assinaturas de artistas e entidades culturais, a pedir também “respostas concretas” sobre o apoio às artes.

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