Mais de 4 mil docentes progridem ao 5º e 7º escalões da carreira profissional

O despacho que fixa o número de vagas para progressões ao 5.º e 7.º escalões da carreira de educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

O Governo revela que, à semelhança do que aconteceu em 2018, optou por fazer aplicar a estas vagas a percentagem estabelecida no acordo negocial assinado entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais em 2010, o que resultou num número de vagas de progressões àqueles escalões “até superior ao do ano passado”.

Segundo o Executivo, mais de quatro mil docentes progridem ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. No ano passado, progrediram 743 docentes para o 5.º escalão e 458 docentes para o 7.º escalão, o que corresponde, respetivamente, a 73,71 % e 43,87 % do número total de professores, num total de 1.201 progressões de docentes.

“De notar que os docentes que obtiveram Muito Bom ou Excelente no último ciclo avaliativo progridem automaticamente, não ficando sujeitos a este contingente”, realça o Executivo, no Portal do Governo. Deste modo, conclui, que seja automaticamente, ou através da obtenção de vaga, em 2019 progredirão cerca de dois mil e duzentos docentes para o 5.º escalão e cerca de dois mil docentes para o 7.º escalão.

O Governo dá ainda conta que, considerando o universo dos docentes que reúnem as condições legalmente exigidas, este número corresponde a 78% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 57% dos docentes que se encontram no 6.º escalão.