Com Rt a subir e incidência a descer, Infarmed volta a reunir especialistas, partidos e parceiros sociais (com áudio)

Especialistas, dirigentes políticos e parceiros sociais vão reunir-se, por videoconferência, esta terça-feira para analisar a situação epidemiológica da Covid-19. A reunião ocorre numa altura em que o índice de transmissibilidade da Covid-19 se encontra acima de 1, o que pode comprometer a próxima fase de desconfinamento, prevista para a próxima segunda-feira, com a abertura dos restaurantes, lojas e centros comerciais.

A “reunião do Infarmed”, que começa às 10h00, com uma apresentação de André Peralta Santos, diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral de Saúde, sobre a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, seguindo-se a comunicação sobre a evolução da incidência e transmissibilidade do SARS-CoV-2, a cargo do epidemiologista Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, ao qual também pertence João Paulo Gomes, que fará uma atualização da vigilância de variantes genéticas do novo coronavírus, com o foco virado para a prevalência da variante britânica e o aparecimento de casos de estirpes ainda mais contagiosas.

Por videoconferência irá intervir o matemático Óscar Felgueiras, da Administração Regional de Saúde do Norte e da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, apresentando os últimos dados sobre indicadores de risco local, que poderão ter uma relevância muito particular na adequação do plano de desconfinamento. Segue-se Carla Nunes, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, que falará sobre a evolução das áreas críticas da pandemia no espaço e no tempo.

Para o final, antes do debate entre os especialistas e os restantes intervenientes na sessão fica a apresentação, também por videoconferência, de Henrique de Barros, professor e investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, dedicado à situação das escolas enquanto estruturas de vigilância da pandemia, e a intervenção do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, coordenador da task force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Portugal, que fará um ponto de situação do andamento de um processo condicionado pelos problemas no fornecimento das diversas farmacêuticas, bem como nas recomendações que levam em conta efeitos secundários de vacinas.

Terceira fase de desconfinamento sujeita a reavaliação

Na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha avisado que o processo de reabertura “está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco”, e que as medidas terão de ser revistas sempre que se ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o Rt [índice de transmissibilidade] ultrapasse o 1”.

Com a terceira fase de desconfinamento prevista para 19 de abril, esse será um dos temas que estará em discussão. Nesta fase prevê-se a reabertura dos restaurantes, cafés e pastelarias (até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados), lojas e centros comerciais, cinemas, teatros e lojas de cidadão. Já os alunos do ensino secundário e superior regressam às aulas presenciais.

Caso a terceira fase de desconfinamento venha a ser adiada, a última fase de desconfinamento (prevista para 3 de maio) poderá também ficar comprometida. Nessa última fase, é alargada a abertura de restaurantes, cafés, pastelarias (com máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) e já sem limites de horário, e os grandes eventos exteriores e interiores e “todas as modalidades desportivas” voltam a ser permitidas.

Esta segunda-feira, Portugal registou o segundo valor mais baixo de novos contágios desde o novo período de confinamento decretado no início deste ano. O boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) indica que, até esta segunda-feira, foram confirmados mais 271 casos de Covid-19 e mais duas vítimas mortais. Há assim menos 176 casos ativos no território nacional.

O índice de transmissibilidade inspira, no entanto, alguma atenção, visto que se encontra acima de 1 em todo o território continental e nacional (1,03 e 1,04, respetivamente). Ainda assim, a incidência encontra-se abaixo dos 120 mil casos por 100 mil habitantes, o que garante alguma segurança perante o cenário pandémico.

Marcelo ouve partidos sobre 15.ª renovação do estado de emergência

Logo após a reunião do Infarmed, o Presidente da República vai iniciar uma nova ronda de audições aos partidos com assento parlamentar sobre mais uma (quase certa) renovação do estado de emergência. A confirmar-se uma nova renovação (que Marcelo espera ser a última), irá vigorar entre as 00h00 de dia 16 e as 23h59 de dia 30 de abril, sendo este o 15.º decreto de estado de emergência desde o início da pandemia.

As audiências vão acontecer por videoconferência e começam às 14h30. O Iniciativa Liberal será o primeiro partido a ser ouvido, seguindo-se o Chega (às 15h00), PEV (15h30), PCP (16h30), Bloco de Esquerda (17h00), PAN (17h15), PSD (17h30), CDS-PP (18h00) e PS (18h30).

A confirmar-se a renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa deverá receber o parecer do Govenro e enviar de seguida o projeto de decreto para a Assembleia da República, que já tem prevista a discussão e votação do decreto às 15h00 de quarta-feira.