Manual da revolução

Façam-se ouvir nas reuniões locais dos partidos, mostrem a vossa insatisfação. Pensem por vocês e não sigam uma qualquer cartilha só porque é deste ou daquele lado. Não se deixe levar pela letargia da politiquice.

Calma, caro leitor, não me refiro a uma revolução no sentido tradicional, até porque seria difícil alugar os Chaimites, assim como, ao preço a que está o combustível, levar tanques para o Terreiro do Paço era um rombo no orçamento – o que, convenhamos, era um começo pouco auspicioso para uma nova vida.

Refiro-me à renovação de um sistema político podre dentro de um regime democrático. Tal como afirmou o Presidente da República, essa regeneração não pode ser efectuada com os mesmos protagonistas que lá estão. Uma tarefa hercúlea porque sabemos de antemão que o “combate” é injusto, o campo está muito inclinado para o lado do actual statu quo.

Imagine uma grande quinta com uma mansão senhorial no centro. No exterior moramos nós, o cidadão/eleitor/contribuinte, fazemos a nossa vidinha com as leis que os senhoriais emanam, sem nunca ter acesso à casa, apesar de a sustentarmos com os nossos impostos. Lá dentro vivem os iluminados, detentores de uma sabedoria tal que nunca se enganam. Lembra-se da última vez que um governante disse “enganei-me”? Eu não.

Estes senhoriais são muito protectores do seu espaço tal como referi neste artigo de opinião. Tudo fizeram e fazem para que ninguém tenha meios de os destronar. Recordo que os últimos partidos com relevância a serem constituídos tiveram origem em membros descontentes com os aparelhos partidários existentes, caso do BE e Livre à esquerda, e do IL na direita.

De outra forma, quem é que fora do sistema consegue 7.500 assinaturas para a formação de um partido? Na prática obrigam ao nascimento de um projecto maduro ao nível dos proponentes, sem garantir o acesso à criação de um projecto de raiz. Esse é um dos pontos onde Portugal falha clamorosamente no respeito pelos pressupostos de uma Democracia.

Democracia que, na definição das Nações Unidas, se baseia nos princípios do “International Covenant on Civil and Political Rights (1966)”. De entre eles, dois tópicos do artigo 25 sobressaem: “O direito e oportunidade para participar na condução dos assuntos políticos, directamente ou através de representantes eleitos” e “O direito a votar e de ser eleito em eleições genuínas e periódicas…”. Ora, no primeiro caso até podemos eleger representantes, mas se nunca cumprem com os programas eleitorais que são votados é inequívoco que o eleitor não tem garantido esse direito e oportunidade de participação, tem apenas o direito a escolher pessoas para cargos.

No segundo ponto, não obstante o direito a votar não existe na prática o direito a ser eleito, porque direito sem garantia de acesso a ele não é direito, e como referi as barreiras para aceder ao direito de ser eleito são enormes. Na .E apenas 12 países têm critérios mínimos de assinaturas para a criação de um partido e, dentre estes, a maioria não passa de algumas centenas.

Então como participar na renovação? Desde logo quando algum político vos induzir em erro, como eu fiz com o título deste artigo, risquem-no das vossas opções – não há segundas oportunidades. Depois, como afirma Nuno Garoupa repetidamente nas suas opiniões, não votem nos cartéis partidários. A sério! Se não deixarem de lado o fanatismo político sem sentido, ou se continuarem a pactuar com os aparelhos e suas claques, nada irá mudar. Vera Barros sugere uma resposta dos cidadãos similar à que ocorreu aquando da proposta de revisão da TSU por parte do anterior governo.

Pessoalmente, e aproveitando as novas tecnologias, sugiro que formem e participem activamente em grupos de debate nas plataformas de social media ou tertúlias locais. Façam-se ouvir nas reuniões locais dos partidos, mostrem a vossa insatisfação. Pensem por vocês e não sigam uma qualquer cartilha só porque é deste ou daquele lado. Isso não existe na tal casa, são todos do mesmo “clube”, os expropriadores.

Ao nível legislativo, é claro que a imposição de 7.500 assinaturas tem de cair, mesmo que se retirem os benefícios fiscais aos partidos que não tenham esse número de participantes, mas há que fomentar a discussão pela sociedade, abrir caminho para que a ideia de uma pessoa consiga chegar à voz de milhões – hoje só a voz dos “escolhidos” chega às massas.

Na participação activa façam-se ouvir nos órgãos de comunicação social, exijam menos futebol, menos politiqueiros em programas semanais ou ocasionais, o que lá vão dizer é o que podemos ouvir todos os dias na ARTV. O debate está completamente dominado pelos aparelhos partidários, é a sociedade que tem de se fazer ouvir, os académicos, os empresários. Quando foi a última vez que ouviram a sociedade empresarial debater temas políticos? E não me refiro às associações ou sindicatos, esses são parte do corporativismo politico dos senhoriais.

Por último, para expurgar alguns males, deveríamos enveredar pelos julgamentos com júri, tal como nos EUA. Sempre tive a noção que devemos ser julgados pelos nossos pares, não por tecnicismos legais. Quero crer que o bom senso dos cidadãos a julgar eliminava os buracos nas leis que permitem aos senhoriais evadirem-se da responsabilização. Em qualquer dos casos importa agir, não se deixe levar pela letargia da politiquice. Sei que o combate é desigual, mas só ele vale a pena.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia. 

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