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Marcelo dissolve Assembleia da República e marca eleições para 10 de março

Depois de ouvir os partidos políticos e Conselho de Estado, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. As eleições são a 10 de março.
Rodrigo Antunes/Lusa
9 Novembro 2023, 20h01

O Presidente da República falou aos portugueses hoje depois de ter estado reunido com o Conselho de Estado e de ter ouvido os partidos políticos durante o dia de ontem. O Presidente afirmou que ia dissolver o Governo e que as eleições estão marcadas para dia 10 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa considera essencial que o orçamento de estado seja aprovado, principalmente por causa do PRR, e portanto só vai exonerar António Costa depois da aprovação deste. O Presidente da República considera indispensável para a “estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do OE2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do primeiro-ministro em inícios de dezembro, a aprovação do OE permitirá ir de encontro das expectativas de muitos portugueses, e acompanhar a execução do PRR, que não para nem pode parar”.

Foram apresentadas razões para a decisão do Presidente, nomeadamente “a fraqueza da formação de novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro, o risco já verificado no passado, dessa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para um pior momento, a maior clareza e mais vigoroso rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou tantos portugueses, que se encontravam afeiçoados aos oito anos de liderança governativa ininterrupta, devolvendo assim a palavra ao povo”.

“Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, e se não foi possível torna-lo mais breve isso tem haver com o processo de substituição na liderança do partido do Governo, como aconteceu no passado”, sublinha Marcelo.

Marcelo deixa claro que neste momento “temos de olhar para a frente, escolher os representantes do povo e um Governo que resultará das eleições, um Governo que procure assegurar a estabilidade e o processo económico, social e cultural, em liberdade, pluralismo e democracia, um Governo com visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por alcançar”.

No fim do seu discurso o Presidente da República deixa o apelo aos portugueses, “como sempre portugueses confio em vós, na vossa experiencia, na vossa liberdade, no vosso bom senso, sois vós e só a certeza decisiva do futuro do nosso Portugal”.

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