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Marcelo pressiona Costa para repensar arrendamento coercivo

O Presidente da República não afasta a possibilidade de vetar lei do arrendamento coercivo que tem estado nos últimos dias debaixo de fogo. Marcelo avisa que proposta ganharia em ser repensada, antes de Executivo aprovar medidas mais polémicas a 30 de março.
24 Março 2023, 14h30

O Presidente da República deixou esta semana em aberto a possibilidade de vetar lei do arrendamento coercivo, pressionando para que a medida, tal como foi apresentada, caia do pacote de habitação até 30 de março, data em que o Conselho de Ministros vai aprovar as medidas mais polémicas do pacote Mais Habitação, cuja consulta pública foi prolongada até esta sexta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a lei sobre o arrendamento coercivo, ainda sob a forma de proposta, “ganharia em ser repensado”. Apesar do aviso de Marcelo, o primeiro-ministro insiste na medida que arrisca a não ser promulgada tal como foi desenhada.

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