Marcelo promulga nacionalização da Efacec mas enfatiza “natureza transitória” da operação

De acordo com este comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa dá ênfase ao acordo dos restantes acionistas privados, a natureza transitória da intervenção (tal como foi enfatizado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira em conferência de imprensa), assim como a abertura simultânea de processo de reprivatização da posição agora objeto de intervenção pública”.

Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República handout via Lusa

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo destinado a, de acordo com o comunicado da página da Presidência, “salvar a Efacec”.

De acordo com este comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa dá ênfase ao acordo dos restantes acionistas privados, a natureza transitória da intervenção (tal como foi enfatizado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira em conferência de imprensa), assim como a abertura simultânea de processo de reprivatização da posição agora objeto de intervenção pública.

Considera a Presidência da República que “não se pode nem deve entender este passo como nacionalização duradoura, antes como solução indispensável de passagem entre soluções duradouras de mercado” assim como “que o passo dado é crucial e imperioso para impedir o esvaziamento irreversível de uma empresa com grande relevância para a economia portuguesa, quer externa, quer internamente, quer em termos de emprego, quer em termos de inovação e produção industrial nacional”.

Desta forma, a nacionalização de 70% do capital agora adquirido surge na sequência da apropriação pública da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, S.A., por via de nacionalização do respetivo controlo acionista, “com vista à salvaguarda do interesse público nacional”, explica Marcelo em comunicado.

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A medida foi hoje aprovada em conselho de ministros com o objetivo de salvaguardar 2.500 postos de trabalho devido ao “impasse acionista”. Ao mesmo tempo, o Governo deu início ao processo de reprivatização deste capital. “Não é uma intervenção de caráter duradouro, visa resolver o impasse acionista”, disse hoje o ministro da Economia. Decreto-lei já foi promulgado pelo Presidente da República.

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