Marcelo promulga nacionalização da Efacec mas enfatiza “natureza transitória” da operação
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo destinado a, de acordo com o comunicado da página da Presidência, “salvar a Efacec”.
De acordo com este comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa dá ênfase ao acordo dos restantes acionistas privados, a natureza transitória da intervenção (tal como foi enfatizado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira em conferência de imprensa), assim como a abertura simultânea de processo de reprivatização da posição agora objeto de intervenção pública.
Considera a Presidência da República que “não se pode nem deve entender este passo como nacionalização duradoura, antes como solução indispensável de passagem entre soluções duradouras de mercado” assim como “que o passo dado é crucial e imperioso para impedir o esvaziamento irreversível de uma empresa com grande relevância para a economia portuguesa, quer externa, quer internamente, quer em termos de emprego, quer em termos de inovação e produção industrial nacional”.
Desta forma, a nacionalização de 70% do capital agora adquirido surge na sequência da apropriação pública da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, S.A., por via de nacionalização do respetivo controlo acionista, “com vista à salvaguarda do interesse público nacional”, explica Marcelo em comunicado.
