[weglot_switcher]

Marcelo Rebelo de Sousa aponta cinco razões para o estado de emergência

Comunicação do Presidente da República aos portugueses mencionou razões para a primeira aplicação do estado de emergência na Constituição da República Portuguesa de 1976.
  • Cristina Bernardo
18 Março 2020, 20h30

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apontou nesta noite de quarta-feira, numa comunicação transmitida pelas televisões, cinco motivos para a declaração do estado de emergência que entrará em vigor à meia-noite, após aprovação na Assembleia da República. Referindo-se à confiança e determinação necessárias “para o que tiver de ser feito nos dias, semanas e meses pela frente”, elencou a antecipação e reforço de solidariedade entre poderes públicos e deles com o povo, a prevenção, a certeza, a contenção e a flexibilidade como características de uma resposta que admitiu dividir os portugueses, havendo quem se oponha ao decreto que assinou nesta quarta-feira e muitos que esperam ver nele um milagre que tudo resolva.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “outros países ensaiaram passos graduais e só agora chegaram a medidas mais drásticas” e os portugueses, que começaram mais tarde, devem aprender com os outros países, “mesmo parecendo que pecamos por excesso e não por defeito”. No entanto, deixou claro que o decreto não impõe medidas concretas ao Governo, ainda que permita que “sejam tomadas todas as medidas que venham a ser necessárias no futuro”, nomeadamente para assegurar o acesso a bens e serviços e garantir a normalidade da satisfação de necessidades básicas.

Também destacado pelo Chefe de Estado foi o facto de o estado de emergência durar 15 dias, no fim dos quais pode ser renovado perante a avaliação do estado da pandemia. Trata-se, em seu entender, da “democracia a usar meios excecionais em tempos de gravidade excecional”, com a democracia “a tentar impedir uma interrupção inaceitável na vida das pessoas”.

Assumindo a prioridade de fazer com que os números de infetados e vítimas do Covid-19 em Portugal cresçam “menos do que os piores cenários”, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a importância das medidas de contenção e isolamento tomadas nas próximas semanas para “conseguirmos encurtar prazos, poupar pacientes e salvar vidas” e “ir o mais longe e o mais depressa possível nesta luta desigual”.

Mas o Presidente da República também referiu que é essencial que a economia aguente “longos meses mais agudos” que terá pela frente, mesmo após passar o pico do aparecimento de novos casos da doença, numa conjuntura em que, nas suas palavras, “só existe um inimigo, invisível e insidioso, e por isso perigoso chamado desânimo, cansaço e fadiga do tempo que nunca mais chega ao fim”.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.