Em declarações aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi por diversas vezes questionado se entende que há condições para um Governo estável e se considera necessário um entendimento alargado.
“O Presidente não é analista político e, portanto, não vai fazer análise política sobre o que se está a passar e o que se vai passar. E, portanto, aguarda que seja apresentado pelo primeiro-ministro indigitado o Governo para a sua nomeação e depois para a respetiva posse”, respondeu o chefe de Estado.
Interrogado, depois, sobre os novos partidos com representação parlamentar, deu a mesma resposta: “O Presidente não faz análise. Não faz análise relativamente à composição do parlamento, não faz análise relativamente à formação do Governo”.
“O Presidente o que pode dizer foi aquilo que disse logo a seguir à realização das eleições: Naquilo que depender do Presidente, naturalmente que tudo fará para que haja estabilidade, como fez na legislatura anterior”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “um Presidente não pode estar a comentar a composição do parlamento”, porque “há uma relação institucional entre o Presidente da República e a Assembleia da República, qualquer que seja a sua composição”.
“Essa relação foi uma relação muito cooperante e harmoniosa na legislatura que chegou ao fim, e vai ser da parte do Presidente exatamente o mesmo na legislatura que está a começar”, afirmou.
O chefe de Estado falava após uma conversa com o escritor Mia Couto sobre o seu livro “O universo num grão de areia”, editado pela Caminho, em que se falou de temas como as fronteiras e as intolerâncias, numa sessão moderada pela jornalista Maria Flor Pedroso, diretora de informação da RTP.
A esse propósito, foi questionado em particular sobre a eleição de um deputado pelo Chega, um partido que, entre outras coisas, defende a saída imediata de Portugal do Pacto Global para as Migrações promovido pelas Nações Unidas, contra o “consenso nacional” que o chefe de Estado tem invocado sobre esta matéria.
“Não vou estar a comentar neste momento a composição do parlamento”, repetiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre as reuniões que teve na terça-feira com os dez partidos com representação parlamentar tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, o Presidente da República disse que não comenta essas audiências e que “o que era importante era concluir relativamente à indigitação do primeiro-ministro”, salientando: “Concluiu-se e concluiu-se no próprio dia”.
“O senhor primeiro-ministro está indigitado e agora tem um tempo apreciável, por causa do processo de apuramento final dos resultados e da constituição e entrada em funcionamento da Assembleia da República, para a formação do Governo e para a proposta do Governo, para futura nomeação e tomada de posse”, referiu, defendendo que não pode dizer “mais do que isto”.
Taguspark
Ed. Tecnologia IV
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 71
2740-257 Porto Salvo
online@medianove.com