Marcelo ‘reserva’ sábado de manhã para dar posse ao Governo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que reservou o sábado de manhã para dar posse ao Governo liderado por António Costa. O calendário está, no entanto, dependente da conferência de líderes.

“Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República quando é a primeira reunião da AR. Se ela for na próxima sexta-feira é possível dar posse no sábado de manhã. Mas vamos esperar aquilo que a AR vai decidir, sendo que eu reservei o sábado de manhã para esse efeito, mas se for mais cedo ou mais tarde”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem do congresso da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, no Estoril.

“No Estado de direito democrático aqueles que concorrem às eleições têm o direito de reclamar, de exercer esse direito, tem 24 horas para reclamar, cerca de 48 horas para os partidos políticos e demais concorrentes dizerem o que têm para dizer, meteu-se o fim-de-semana pelo meio e o Tribunal Constitucional hoje decidiu por isso seguiu-se exactamente aquilo que em termos de prazo está previsto na lei”, disse.

O chefe de Estado escusou-se a comentar a dimensão do Executivo, que é o maior de sempre em democracia, limitando-se a dizer que recebe “os nomes dos ministros, depois os restantes secretários de Estado com os elementos disponíveis considerei que deveria aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los e assim foi”.

“Cada primeiro-ministro escolhe a equipa que considera adequada, na orgânica, na dimensão e nas pessoas para realizar aquilo que quer realizar”, disse. “O Presidente da República limita-se a avaliar se são respeitados os limites legais e constitucionais e se não há nenhuma objeção que se coloque aquilo que é a proposta de nomes do primeiro-ministro”, realçou.

(Atualizado às 18h27)