Maria Luís Albuquerque: “Vamos reforçar a resiliência dos Fundos do Mercado Monetário na UE”

A Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e Investimentos, Maria Luís Albuquerque, destacou esta segunda-feira, numa publicação no LinkedIn, o papel crucial dos Fundos do Mercado Monetário (MMF) no ecossistema financeiro europeu.

Numa mensagem publicada na sua página profissional, a Comissária sublinhou que estes fundos representam uma componente vital para a gestão da liquidez das empresas, ao mesmo tempo que asseguram financiamento de curto prazo a empresas e governos. A União Europeia consolidou-se como um destino global de referência para investidores em MMF, sustentada por um quadro regulamentar robusto em vigor desde 2018.

“A nossa avaliação de revisão de 2023 confirma que este quadro funciona bem, inclusive em tempos de stress. Ao mesmo tempo, destaca que orientações mais claras sobre como certas regras devem ser aplicadas — e, nomeadamente, um entendimento partilhado sobre níveis de liquidez adequados — poderiam reforçar ainda mais a resiliência dos fundos do mercado monetário”, diz Maria Luís Albuquerque.

“Publicaremos em breve a nossa análise e forneceremos esclarecimentos específicos, conferindo segurança às partes interessadas e garantindo que os MMF da UE permanecem resilientes e competitivos”, afirmou Maria Luís Albuquerque.

O contexto desta intervenção remete para preocupações anteriores levantadas pelo European Systemic Risk Board (ESRB), que em janeiro de 2022 recomendou medidas para aumentar a resiliência dos  Fundos do Mercado Monetário na UE. Essa recomendação surgiu na sequência das turbulências nos mercados financeiros em março de 2020, que expuseram vulnerabilidades sistémicas no setor, como efeitos de limiar que geram vantagens para os primeiros a resgatar e elevada transformação de liquidez.

O relatório da Comissão Europeia de julho de 2023 sobre o funcionamento do Regulamento dos Fundos do Mercado Monetário (Regulamento (UE) 2017/1131) já havia concluído que o quadro regulatório melhorou a estabilidade financeira e resistiu bem aos testes de stress recentes, embora apontasse a necessidade de ajustes pontuais, como maior clarificação em ferramentas de gestão de liquidez.

Com a publicação iminente da análise detalhada prometida pela Comissária, espera-se que a Comissão Europeia avance com orientações técnicas ou propostas que “reforcem a aplicação uniforme das regras, promovendo maior previsibilidade para gestores de fundos, investidores e emitentes de dívida de curto prazo”.

Esta iniciativa insere-se na estratégia mais ampla da Comissária Albuquerque para fortalecer a competitividade e a resiliência do setor

Maria Luís Albuquerque tem estado ativa na promoção da Savings and Investments Union (anunciada em 2025), com foco em mobilizar poupanças para mercados de capitais, literacia financeira (reunião de embaixadores em março 2026) e integração de mercados. financeiro europeu, num momento em que a UE procura consolidar a sua posição como polo atrativo de investimento global.